Quantas pessoas participaram da consulta pública realizada pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nas últimas semanas? Que desejam esses cidadãos que aceitaram o chamamento para construir com os vereadores o futuro da cidade? Quais prioridades eles demandam que sejam incluídas na Lei Orçamentária Anual para 2019? Esses números serão divulgados na próxima quarta-feira (31), às 9 horas, em audiência pública que acontecerá durante a sessão plenária.

Coordenada pelo vereador Thiago Ferro (PSDB), que preside a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da CMC, a audiência apresentará as sugestões à LOA 2019 recolhidas nas onze urnas espalhadas pela cidade (dez nas administrações regionais e uma na sede do Legislativo) e pela internet – de 1 a 24 de outubro manifestações também puderam ser feitas via formulário na página da Câmara Municipal na internet e nos perfis da CMC nas redes sociais.

Em 2017, durante oito dias de consulta, foram recebidas da população 471 sugestões (lembre como foi). Na ocasião, foi pedido mais investimento público na educação (19%), na segurança (18%) e na pavimentação (16%). No primeiro semestre deste ano, 383 pessoas opinaram na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de base para a LOA. Ali a preocupação com a saúde liderava a preocupação dos curitibanos (leia mais).

As sugestões apresentadas na consulta pública podem embasar emendas dos vereadores para acrescentar, suprimir ou modificar determinados itens propostos pelo Executivo. A previsão é de que o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2019 fique disponível para alterações propostas pelos vereadores de 20 a 26 de novembro, sendo votada em plenário nos dias 11 e 12 de dezembro.

LOA 2019
Segundo a mensagem do prefeito Rafael Greca enviada ao Legislativo, o objetivo da LOA é “restabelecer a credibilidade do sistema orçamentário municipal” (013.00005.2018). De acordo com ele, foi preciso adotar “critérios e restrições” com a intenção de garantir o equilíbrio entre as despesas e os recursos arrecadados pelo Município.

Para o próximo ano, a maior parte da receita vem de recursos próprios, com R$ 4,79 bilhões. A projeção é o recolhimento de R$ 2,99 bi em impostos e taxas, incluindo a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), com R$ 1,24 bilhão, do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com R$ 824 milhões, e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com R$ 341,8 milhões.

As principais despesas por função de governo serão com Saúde, R$ 1,77 bilhões; Educação, R$ 1,5 bi; e Previdência Social, R$ 1,32 bi. Dentre outros recursos, estão previstos R$ 14,2 milhões para o Fundo Municipal da Cultura; R$ 476 mi à Secretaria do Meio Ambiente; R$ 535 milhões à Secretaria de Obras Públicas; R$ 36 milhões à de Urbanismo; de R$ 41,1 mi à do Esporte, Lazer e Juventude; R$ 146,1 mi à Secretaria da Defesa Social; e R$ 153,5 mi para o orçamento da CMC (saiba mais).