A rua Pedro Moro Netto, no bairro Xaxim, poderá ter a camada asfáltica reciclada em 2019, pois o vereador Beto Moraes (PSDB) apresentou emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) com esse objetivo. Foram destinados R$ 330 mil para a realização da obra. A emenda (308.00191.2018) foi aprovada durante votação pelo plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), no final do ano passado (leia mais).

Ao todo, Beto Moraes somou R$ 775 mil em emendas individuais. Segundo o parlamentar, os R$ 330 mil servirão para reciclar 330 metros da rua Pedro Moro Netto, “atendendo legítima reivindicação dos moradores”, argumenta. Moraes ainda indicou valores para educação, assistência social, cultura e infraestrutura e participou de emendas coletivas.

Para unidades de ensino, incluindo CMEIs e escolas, foram R$ 265 mil. À Escola Vereadora Laís Peretti, no Pinheirinho, foram reservados R$ 25 mil (308.00155.2018), assim como ao Forja (Instituto de Formação e Orientação de Jovens e Adolescentes), no Campo de Santana, que deverá receber R$ 20 mil para custeio (308.00196.2018). A ONG, fundada em Curitiba em 2005, busca a transformação da sociedade a partir da família e da transmissão de valores morais.

O vereador indicou ainda R$ 20 mil para o Centro de Tradições Gaúchas 20 de Setembro (308.00157.2018); R$ 20 mil à Unidade de Saúde Sambaqui (308.00162.2018); e R$ 20 mil para a Associação Paranaense de Assistência ao Paraplégico (308.00198.2018). Beto Moraes contribuiu também com R$ 10 mil em emenda coletiva à Rede de Proteção Animal (308.00496.2018), que totalizou R$ 595 mil, assim como R$ 5 mil para o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec), que arrecadou R$ 185 mil (308.00552.2018).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.


Leia também:
Orçamento 2019: aprovadas 709 emendas à Lei Orçamentária

Orçamento 2019: Saúde foi prioridade nas emendas coletivas