Orçamento 2013 aprovado com 612 emendas
Com 612 emendas, foi aprovado em primeiro turno pela Câmara de Curitiba, nesta terça-feira (11), o projeto de lei da prefeitura que prevê a receita e detalha a despesa do município para 2013, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na estimativa dos R$ 5,98 bilhões que o novo prefeito terá para administrar a cidade, finalizar as obras em andamento e realizar novas, foi aprovado o valor de R$ 22,8 milhões para emendas parlamentares (R$ 600 mil para cada um dos 38 vereadores), retirado somente da reserva de contingência, definida em R$ 78 milhões.
Das 618 emendas apresentadas, 612 passaram na primeira votação. Seis emendas foram retiradas pelo autor, vereador Dirceu Moreira (PSL), que preferiu deixar as sugestões em confiança para realização pela nova administração municipal. Entre as 612, estão 608 emendas aditivas, uma modificativa e três supressivas. Duas das aditivas foram encaminhadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Nesta quarta-feira (12), o projeto terá a segunda votação e a justificativa de algumas das emendas, conforme anúncio feito pelo líder do prefeito, vereador Serginho do Posto (PSDB).
Todas as sugestões foram admitidas pela Comissão de Economia e levadas ao plenário para votação. Também houve uma reunião com a equipe de transição do novo governo. Os vereadores, principalmente aqueles que finalizam mandato nesta legislatura, quiseram garantir a execução das emendas, “assegurando atendimento de serviços ou obras reivindicadas por suas comunidades”. Do entendimento entre a atual gestão administrativa e a equipe de transição é que resultou a cota de R$ 600 mil para cada um dos 38 vereadores.
Emendas
Grande parte das emendas prevê recursos para áreas fundamentais de infraestrutura, obras públicas, educação, saúde, meio ambiente e assistência e defesa social, onde estão inseridas contribuições para os fundos municipais da criança e do adolescente, idoso e da pessoa com deficiência. Há também a programação de investimentos ao Fundo Municipal da Cultura e recursos direcionados para hospitais escola e de atendimento social.
Entre as seis emendas que foram retiradas pelo vereador Dirceu Moreira estão a construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil para as vilas Verde e Vitória Régia. Embora a retirada, Moreira informou que tem o comprometimento do novo prefeito para a realização das obras, que, segundo ele, “não foram executadas na presente gestão”.
LOA 2013
O texto original da lei orçamentária elaborada pela atual administração foi admitido pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal no dia 16 de outubro. Do ingresso no Legislativo até a votação desta terça-feira, o projeto passou por diversas fases. Foi realizada audiência pública, recebidas emendas populares e apresentadas emendas parlamentares. Agora, após ser aprovada em segundo turno nesta quarta-feira (12), segue à sanção do prefeito, o que deve acontecer até o dia 20 de dezembro, quando se encerram os trabalhos desta legislatura. A data é prevista na Lei Orgânica do Município (LOM).
O novo prefeito vai receber um orçamento onde estão programadas obras de pavimentação, novas creches, arborização e novas calçadas para diversas regiões da cidade, além da implantação de novas vagas de estacionamento para motocicletas e benfeitorias no Mercado Central da Rui Barbosa.
Vale lembrar que o orçamento contempla as obras de infraestrutura de Curitiba para receber os jogos da Copa do Mundo e que ficarão como legado para a cidade. O viaduto estaiado na Avenida das Torres, a trincheira da Rua Guabirotuba, a reconstrução e ampliação do terminal Santa Cândida e a implantação do SIM (Sistema Integrado de Mobilidade) são algumas delas. Na estimativa orçamentária estão, ainda, a extensão da Linha Verde Sul, no trecho entre o terminal Pinheirinho e a Rua Isaac Ferreira da Cruz, que leva o ônibus biarticulado até o extremo sul da cidade para futura ligação com o município Fazenda Rio Grande; a requalificação do corredor da Avenida Marechal Floriano Peixoto até a divisa com São José dos Pinhais; a revitalização da Avenida Cândido de Abreu, que ganhará novas pistas para os veículos e um calçadão central para pedestres, estações de embarque e desembarque de passageiros e equipamentos públicos, e a requalificação da Rodoferroviária e seus acessos.
Todas as sugestões foram admitidas pela Comissão de Economia e levadas ao plenário para votação. Também houve uma reunião com a equipe de transição do novo governo. Os vereadores, principalmente aqueles que finalizam mandato nesta legislatura, quiseram garantir a execução das emendas, “assegurando atendimento de serviços ou obras reivindicadas por suas comunidades”. Do entendimento entre a atual gestão administrativa e a equipe de transição é que resultou a cota de R$ 600 mil para cada um dos 38 vereadores.
Emendas
Grande parte das emendas prevê recursos para áreas fundamentais de infraestrutura, obras públicas, educação, saúde, meio ambiente e assistência e defesa social, onde estão inseridas contribuições para os fundos municipais da criança e do adolescente, idoso e da pessoa com deficiência. Há também a programação de investimentos ao Fundo Municipal da Cultura e recursos direcionados para hospitais escola e de atendimento social.
Entre as seis emendas que foram retiradas pelo vereador Dirceu Moreira estão a construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil para as vilas Verde e Vitória Régia. Embora a retirada, Moreira informou que tem o comprometimento do novo prefeito para a realização das obras, que, segundo ele, “não foram executadas na presente gestão”.
LOA 2013
O texto original da lei orçamentária elaborada pela atual administração foi admitido pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal no dia 16 de outubro. Do ingresso no Legislativo até a votação desta terça-feira, o projeto passou por diversas fases. Foi realizada audiência pública, recebidas emendas populares e apresentadas emendas parlamentares. Agora, após ser aprovada em segundo turno nesta quarta-feira (12), segue à sanção do prefeito, o que deve acontecer até o dia 20 de dezembro, quando se encerram os trabalhos desta legislatura. A data é prevista na Lei Orgânica do Município (LOM).
O novo prefeito vai receber um orçamento onde estão programadas obras de pavimentação, novas creches, arborização e novas calçadas para diversas regiões da cidade, além da implantação de novas vagas de estacionamento para motocicletas e benfeitorias no Mercado Central da Rui Barbosa.
Vale lembrar que o orçamento contempla as obras de infraestrutura de Curitiba para receber os jogos da Copa do Mundo e que ficarão como legado para a cidade. O viaduto estaiado na Avenida das Torres, a trincheira da Rua Guabirotuba, a reconstrução e ampliação do terminal Santa Cândida e a implantação do SIM (Sistema Integrado de Mobilidade) são algumas delas. Na estimativa orçamentária estão, ainda, a extensão da Linha Verde Sul, no trecho entre o terminal Pinheirinho e a Rua Isaac Ferreira da Cruz, que leva o ônibus biarticulado até o extremo sul da cidade para futura ligação com o município Fazenda Rio Grande; a requalificação do corredor da Avenida Marechal Floriano Peixoto até a divisa com São José dos Pinhais; a revitalização da Avenida Cândido de Abreu, que ganhará novas pistas para os veículos e um calçadão central para pedestres, estações de embarque e desembarque de passageiros e equipamentos públicos, e a requalificação da Rodoferroviária e seus acessos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba