Operadoras farão plano para cobertura 4G no Parque Barigui e setor histórico
Reunião da Comissão de Urbanismo e Obras Pública da Câmara Municipal definiu que o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebasil) fará um plano piloto de cobertura da rede 4G com as operadoras para o Parque Barigui e o setor histórico de Curitiba. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (7), no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e contou com a presença de técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das secretarias municipais de Urbanismo e Meio Ambiente.
Para o vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), presidente da comissão, a discussão sobre a mudança da legislação deve ir até o começo de 2013. Enquanto isto, é necessário que as operadoras realizem planos de implantação da rede 4G em áreas que serão amplamente utilizadas para a Copa 2014, como o Parque Barigui, local onde haverá transmissão simultânea dos jogos da Copa. “É preciso fazer uma proposta unificada entre as operadoras para que a prefeitura realize uma análise específica destes casos”, disse.
Na opinião dele, a mudança da lei municipal 11.535/2005, que trata da instalação de estações de telecomunicação, deve contemplar especificamente as questões urbanísticas. “A questão paisagística é o que compete ao município. Quem tem que definir sobre antenas próximas a hospitais ou escolas é o governo federal”, defendeu. Segundo os técnicos da Anatel, a lei federal 11.934/2009 já define as restrições às instalações de antenas do ponto de vista de propagação da radiação.
Para que a elaboração da nova lei avance, o superintendente do Ippuc, Ricardo Bindo, diz serem necessárias mais informações sobre o plano de cobertura das operadoras. “Não temos acesso a dados do Sinditelebrasil para simular a projeção de cobertura até mesmo da rede 3G”. Segundo ele, há a necessidade de a prefeitura ter acesso ao plano de investimentos das operadoras, padrões de antenas e torres que serão instaladas, com definições de tamanho e localização e a avaliação de efeitos nocivos na rede 4G. “A intenção da prefeitura é mudar a lei, mas sem perder a qualidade da cidade”, ressaltou Bindo.
De acordo com a vereadora Julieta Reis (DEM), que também esteve presente no debate, a intenção da Câmara é criar uma legislação que atenda aos requisitos urbanísticos e de meio ambiente e ao mesmo tempo facilite o processo de instalação da rede 4G na cidade. “Temos certeza que vamos avançar na lei e simplificar o processo”, garantiu.
O consultor do Sinditelebrasil, Ricardo Dieckmann, disse que levará os pedidos de informação às operadoras, para apresentar maiores dados nas próximas reuniões. “O processo de negociação para que Curitiba consiga uma legislação adequada não é rápido e entendemos que o objetivo não é só a Copa. Mas temos a pressão do prazo que praticamente está esgotado para agilizarmos este processo”, disse. Um dos compromissos assumidos pelas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 é o funcionamento da rede 4G ainda em 2013.
Simplificação do processo
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente informou que a prefeitura tem trabalhado para simplificar o processo de requerimento para as operadoras instalarem antenas. A empresa requerente poderá entrar com um único processo e com um único protocolo acompanhar o licenciamento da Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Urbanismo. A consulta será online, em tempo real e pretende-se com isto agilizar o trâmite das autorizações.
Para o vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), presidente da comissão, a discussão sobre a mudança da legislação deve ir até o começo de 2013. Enquanto isto, é necessário que as operadoras realizem planos de implantação da rede 4G em áreas que serão amplamente utilizadas para a Copa 2014, como o Parque Barigui, local onde haverá transmissão simultânea dos jogos da Copa. “É preciso fazer uma proposta unificada entre as operadoras para que a prefeitura realize uma análise específica destes casos”, disse.
Na opinião dele, a mudança da lei municipal 11.535/2005, que trata da instalação de estações de telecomunicação, deve contemplar especificamente as questões urbanísticas. “A questão paisagística é o que compete ao município. Quem tem que definir sobre antenas próximas a hospitais ou escolas é o governo federal”, defendeu. Segundo os técnicos da Anatel, a lei federal 11.934/2009 já define as restrições às instalações de antenas do ponto de vista de propagação da radiação.
Para que a elaboração da nova lei avance, o superintendente do Ippuc, Ricardo Bindo, diz serem necessárias mais informações sobre o plano de cobertura das operadoras. “Não temos acesso a dados do Sinditelebrasil para simular a projeção de cobertura até mesmo da rede 3G”. Segundo ele, há a necessidade de a prefeitura ter acesso ao plano de investimentos das operadoras, padrões de antenas e torres que serão instaladas, com definições de tamanho e localização e a avaliação de efeitos nocivos na rede 4G. “A intenção da prefeitura é mudar a lei, mas sem perder a qualidade da cidade”, ressaltou Bindo.
De acordo com a vereadora Julieta Reis (DEM), que também esteve presente no debate, a intenção da Câmara é criar uma legislação que atenda aos requisitos urbanísticos e de meio ambiente e ao mesmo tempo facilite o processo de instalação da rede 4G na cidade. “Temos certeza que vamos avançar na lei e simplificar o processo”, garantiu.
O consultor do Sinditelebrasil, Ricardo Dieckmann, disse que levará os pedidos de informação às operadoras, para apresentar maiores dados nas próximas reuniões. “O processo de negociação para que Curitiba consiga uma legislação adequada não é rápido e entendemos que o objetivo não é só a Copa. Mas temos a pressão do prazo que praticamente está esgotado para agilizarmos este processo”, disse. Um dos compromissos assumidos pelas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 é o funcionamento da rede 4G ainda em 2013.
Simplificação do processo
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente informou que a prefeitura tem trabalhado para simplificar o processo de requerimento para as operadoras instalarem antenas. A empresa requerente poderá entrar com um único processo e com um único protocolo acompanhar o licenciamento da Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Urbanismo. A consulta será online, em tempo real e pretende-se com isto agilizar o trâmite das autorizações.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba