A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara de Curitiba recebeu, entre fevereiro e junho, oito projetos de lei para análise, que somaram nove pareceres. O colegiado é presidido por Bruno Pessuti (PSC) e teve cinco reuniões ordinárias no primeiro período legislativo de 2014 – seu segundo ano de funcionamento.

Das proposições debatidas, uma já é lei. É a norma municipal nº 14.472/2014, de autoria do vereador Ailton Araújo, que atribui aos promotores de grandes eventos a limpeza do espaço utilizado. As demais encerraram o trâmite pelas comissões e estão prontas para a deliberação pelo plenário.

Uma delas, a 005.00258.2013, amplia as regras para a venda de tinta spray em Curitiba, para contribuir com o combate à pichação. A iniciativa é de Helio Wirbiski (PPS), um dos cinco membros da comissão. Outro exemplo é o projeto que avaliza a fiscalização da poluição sonora, em locais públicos, pela Guarda Municipal. A matéria é a 005.00357.2013, de Chico do Uberaba (PMN).

Debates
Em maio, o presidente da comissão presidiu a audiência do Plano Diretor que discutiu o meio ambiente e a sustentabilidade. Diversos especialistas sugeriram alternativas para a cidade se tornar mais sustentável, com o melhor aproveitamento dos recursos naturais (leia mais).

Para agosto, Meio Ambiente agendou, junto à Comissão de Economia, uma diligência no bairro Portão, para verificar o estreitamento da rua Tenente Douglas. A reclamação foi apresentada por um morador da região, que relatou a existência do problema desde 1982 (leia mais).

Não há nenhum projeto de lei “parado” no colegiado, à espera de parecer. Além de Pessuti e Wirbsiki, integram a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os vereadores Aladim Luciano (PV), vice-presidente, Noemia Rocha (PMDB) e Valdemir Soares (PRB).