Oito emendas à LDO 2017 são aprovadas em plenário
Após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, na sessão plenária na manhã desta terça-feira (28), os vereadores admitiram as oito emendas parlamentares acatadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, durante a prorrogação da sessão no período da tarde.
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Do vereador Mauro Ignácio (PSB), a LDO recebeu três emendas. Ele propõe a compra de quatro equipamentos de videomonitoramento à função segurança pública (302.00002.2016), a destinação de recursos para a elaboração de estudo para o Viaduto do Orleans (302.00003.2016) e, na função desporto e lazer, acrescenta a reforma de uma quadra localizada na administração regional de Santa Felicidade (302.00004.2016). “As câmeras de monitoramento são uma tendência mundial na área da segurança pública”, afirmou Ignácio.
Maior demanda da população na consulta pública à LDO (leia mais), a pavimentação de vias públicas são alvos de uma emenda assinada por Serginho do Posto (PSDB) e Paulo Salamuni (PV) (302.00009.2016) e de outra da vereadora Noemia Rocha (PMDB) (302.00012.2016). Somadas, as emendas acrescentam oito quilômetros à meta de pavimentação.
Durante o debate, a vereadora Professora Josete (PT) reclamou da admissão de emendas que não apresentavam fontes de custeio e da rejeição às suas emendas na Comissão de Economia. “Quero alertar que corremos o risco de não ter essas emendas incluídas na LOA”, disse. Em resposta, Serginho do Posto afirmou que a LDO não exige a apresentação da proveniência de recursos, mas apenas a meta. “As suas emendas não foram admitidas porque eram modificativas e, na LDO, cabem apenas emendas aditivas”, explicou Serginho.
Já Paulo Salamuni é autor de matéria para incluir um estudo, em uma das ações da função urbanismo, sobre projeto que verificaria a possibilidade de abertura de uma rua na Vila Leonice, bairro Cachoeira (302.00010.2016).
Das duas emendas apresentadas por Noemia Rocha (PMDB), uma delas sugere a implantação de mil metros de calçadas em Curitiba (302.00011.2016), tema que, segundo a vereadora, é uma “das principais solicitações da população”. Na justificativa no voto contrário à matéria, Chicarelli (PSDC) questionou o motivo da atual gestão da prefeitura não ter realizado nenhuma obra para a construção de calçadas, excetuando as execuções para a Copa do Mundo. “É uma gozação com este parlamento propor esses mil metros. São uma enganação essas emendas”, protestou Chicarelli.
Por fim, os vereadores aprovaram a emenda de Noemia Rocha que prevê a construção de equipamento público como o centro de repouso e desenvolvimento de atividades, conhecida como “Creche do Vovô” (302.00013.2016). “Esse assunto já vem sendo discutido com a Fundação de Ação Social. Curitiba precisa sair à frente com a construção da Creche do Vovô. Será um grande benefício para a comunidade, principalmente para o idosos”, disse. “É uma causa com fundamento espetacular. A gente se preocupa com a mãe e com a criança, por exemplo, mas tem pouca atenção com o idoso que, muitas vezes, devido a doenças, acaba se tornando novamente uma criança”, comparou Aldemir Manfron.
Também participaram dos debates os vereadores Chico do Uberaba (PMN), Jorge Bernardi (Rede) e Tico Kuzma (Pros).
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