Vereadores rebateram críticas do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) ao projeto que veda à rede municipal de ensino a realização de atividades voltadas à “ideologia de gênero e/ou conceito de gênero estipulado pelos princípios Yogyakarta [documento de 2006 sobre direitos humanos, nas áreas de orientação sexual e identidade de gênero]”. Assinada por 28 dos 38 parlamentares, a proposta pretende alterar a Lei Orgânica da cidade (001.00002.2018). Uma das justificativas é que “não cabe à escola doutrinar sexualmente a criança” (saiba mais). Com contrapontos em defesa da diversidade e do magistério, o tema foi debatido na sessão desta terça-feira (2) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

O documento aponta “profunda preocupação” do CRP-PR com a iniciativa. Segundo Thiago Ferro (PSDB), a entidade encaminhou o ofício na semana passada. Coautor da proposição, o vereador rebateu trechos da manifestação – usando como argumentos pontos da matéria que pretende implantar na cidade o programa Escola Sem Partido (005.00275.2017), assinada por ele, Ezequias Barros (PRP) e Osias Moraes (PRB). “Enquanto este projeto não vier a plenário, virei à tribuna e começarei a expor cada uma delas [denúncias contra professores], até que a gente possa debater livremente”, declarou, em referência à liminar que impede a votação e da qual a CMC recorreu (leia mais).

Para Ferro, o Conselho Regional de Psicologia “comete erros de interpretação”. Ele defendeu, por exemplo, que o Escola Sem Partido não veda a pluralidade de ideias. “Quem está usando força coercitiva e autoritária são alguns deles [professores], que usam da audiência cativa para promoção de seus próprios interesses”, declarou.

Osias Moraes, por sua vez, questionou o uso, no ofício, do termo “suposta ideologia de gênero”. “Em que mundo vivem esses psicólogos? Estão em outro mundo?”, opinou. Em sua avaliação, a internet e a televisão trazem exemplos diários do tema. “Os pais estão assustados com o que os filhos têm aprendido nas escolas.” De acordo com o vereador, “essa bagunça está aí dentro na escola por causa de alguns”.

“É uma vergonha o que eles fazem, a defesa da questão”, complementou Ezequias Barros. Segundo o vereador, o Escola Sem Partido foi aprovado em Londrina e outras cidades e com isso professores antes desconfortáveis com a prática foram desobrigados do ensino de gênero. “Tem também professor que tem moral e não concorda com ensino de gênero. Não existem estudos que comprovem. Estamos deixando de ensinar o que realmente é necessário para nossas crianças e ensinando o que é errado. Sexualizando nossas crianças”, continuou.

Contrapontos
Professora Josete (PT) reagiu a uma fala de Barros sobre professores “mal-intencionados e mau-caráter”, e sua reação foi criticada por Ferro e Rogério Campos (PSC). “Me senti ofendida porque eu sou professora. Eu estou vereadora”, justificou. Para ela, é hipocrisia considerar desrespeito “quando a pessoa se exalta e fala alto”. “Eu não admito que se generalize as coisas. Quando se fala que as escolas são uma bagunça, que os professores são mau-caráter e que nas escolas se sexualiza as crianças é uma desrespeito enorme”, avaliou. “Falei bem alto mesmo. Quero que traga o nome da escola e prove. Aí vamos pode começar a conversar de forma razoável.”

“Não são todos, graças a Deus”, respondeu Barros, negando a generalização. No entanto, ele sustentou ter denúncias sobre a rede municipal de educação. Responsável por coletar as assinaturas ao projeto de emenda à Lei Orgânica, Campos criticou a postura de servidores durante ocupações do Palácio Rio Branco, em 2017: “Vi pessoas mijando [sic] aqui nesta tribuna. Ele reclamou que vereadores são hostilizados após o voto favorável a projetos do Executivo, de ajuste fiscal. “Se na urna não vão escolher a gente, é direito deles [servidores], mas respeito é bom e é moeda de troca.” O combate à ideologia de gênero, avaliou, vai “de encontro ao que maioria do povo pede e suplica aos representantes eleitos por eles”.

“A educação para a diversidade não é uma doutrinação. O objetivo é criar um ambiente na escola para que os alunos aprendam a conviver com a diferença”, contrapôs Maria Leticia Fagundes (PV). “O projeto do Escola Sem Partido não trata apenas da sexualidade. É muito amplo”, respondeu Ferro, para quem Josete, ao interromper a fala de Ezequias Barros, “acabou incorrendo em vários artigos [do decoro parlamentar]”. “Gostaria que o debate pudesse ser mais educado e mais respeitoso. No mínimo com ordem”, disse. Já para Helio Wirbiski (PPS) e Colpani (PSB), os vereadores estão com os ânimos exaltados devido à “tensão pré-eleitoral”.

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais). Você pode ver os discursos dos vereadores na íntegra em nosso YouTube.