Na manhã desta segunda-feira (7), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou três projetos. Uma das propostas, de iniciativa da vereadora Maria Leticia (PV), é para conceder a Declaração de Utilidade Pública da capital ao Observatório Criativo, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que tem como missão promover soluções criativas em prol da arte, da cultura, da sustentabilidade, do meio ambiente e de outras áreas (confira o relatório de atividades). A votação em primeiro turno foi unânime, com o apoio de 25 vereadores (014.00030.2022).

A história da entidade sem fins lucrativos, explicou Maria Leticia, começou em 1994, na cidade de São Paulo, com atividades voltadas à defesa dos direitos sociais. Em 2007, a entidade foi transferida para Curitiba. “Sua missão se voltou para causas ambientais e sustentabilidade”, relatou. A nomenclatura atual, ampliando o rol de atividades, é de 2021. “O Observatório Criativo segue avançando em sua missão de criar um futuro mais sustentável e inovador para todos.”

Maria Leticia também falou de outro projeto de sua autoria, em discussão nas comissões da Câmara de Curitiba, com o objetivo de instituir o Programa de Economia Criativa, conjunto de negócios baseados no capital intelectual, cultural e na criatividade (005.00055.2023). “A indústria criativa estimula a geração de renda, cria empregos, produz receitas de exportação, enquanto promove a diversidade cultural e o desenvolvimento humano”, reforçou. Giusy de Luca, Ramiro Fernandes e Bernardo Soares, que integram o Observatório Criativo, acompanharam a votação.

Programa de Valorização da Vida

O plenário confirmou, em segundo turno unânime, com 32 votos positivos, o projeto de lei que estabelece as diretrizes para a implantação do Programa de Valorização da Vida, de prevenção à depressão, à automutilação e ao suicídio, na rede municipal de ensino (005.00130.2022). A iniciativa é do vereador Leonidas Dias (Solidariedade). 

A iniciativa prevê a realização de palestras e debates com a comunidade escolar, além da distribuição de cartilhas de orientação às famílias dos estudantes. A proposta foi debatida em primeiro turno, na sessão da última quarta (2). Se sancionada pelo prefeito, a lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.