Obrigatoriedade do "teste da linguinha" está na pauta

por Assessoria Comunicação publicado 02/04/2015 18h05, última modificação 29/09/2021 11h08
O plenário da Câmara Municipal analisa, nessa segunda-feira (6), o projeto de lei que inclui o “teste da linguinha” nos exames obrigatórios aos recém-nascidos em Curitiba, tanto na rede pública de saúde quanto na particular. Proposta pelo vereador Valdemir Soares (PRB), a avaliação permitiria o diagnóstico precoce da língua presa (005.00218.2013).

A votação em primeiro turno estava prevista para a última terça (31), mas foi adiada a pedido do autor. Segundo ele, era necessário buscar mais informações junto à Secretaria Municipal da Saúde. A proposta de lei, que acrescenta um inciso ao artigo 78 do Código Municipal de Saúde (lei 9000/1996), prevê a realização do teste antes da alta do recém-nascido.

Valdemir Soares justifica que “o objetivo é diagnosticar e tratar precocemente as limitações de movimentos causadas pela língua presa, que podem comprometer as funções exercidas pelo órgão, como sugar, mastigar, engolir e falar”. “Estas distorções podem prejudicar a comunicação, o relacionamento social e o desenvolvimento profissional do indivíduo”, completa o vereador.

Metrô e funerárias
O plenário analisa, nesta segunda, o requerimento do vereador Tico Kuzma (Pros) para constituir uma comissão especial de acompanhamento da instalação do Metrô de Curitiba (051.00001.2014). A votação já foi adiada seis vezes. A última delas, por seis sessões, a pedido do autor, que disse aguardar a resposta de um pedido de informações referente ao tema (062.00122.2015).

Na mesma sessão, está prevista a votação do requerimento que submete ao plenário o parecer contrário à tramitação do projeto que pretendia flexibilizar o rodízio das funerárias (069.00003.2015). Arquivada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a matéria foi apresentada ao colegiado de Participação Legislativa pela Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba (Femoclam).

Os requerimentos sujeitos à deliberação do plenário são votados em turno único, após os projetos. Confira o pequeno expediente e a ordem do dia dessa segunda.

Regimento Interno
Na terça-feira (7), a Câmara Municipal de Curitiba discute em primeiro turno o projeto de resolução 011.00001.2015, de diversos vereadores. Protocolado por iniciativa de Tico Kuzma, o texto pretende alterar o Regimento Interno e conceder aos vice-líderes o direito de se manifestar em plenário mesmo na presença dos líderes.

Tramitam junto à proposição duas emendas da Mesa Diretora. A 032.00005.2015 altera de 10 de janeiro para 10 de fevereiro o prazo para a indicação dos membros das comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A outra, 034.00013.2015, apenas pretende adequar a ementa do projeto de resolução à emenda.