Obras na Região Sul são prioridade nas emendas de Beto Moraes

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 11/01/2024 16h10, última modificação 11/01/2024 16h33

Beto Moraes é autor de 34 emendas ao orçamento de Curitiba. São 25 individuais, que receberam R$ 1,51 milhão, e 9 coletivas, que ficaram com R$ 290 mil.

Obras na Região Sul são prioridade nas emendas de Beto Moraes

Arena de vôlei de praia será implantada na praça Cícero Portes, no Sítio Cercado, com emenda de Beto Moraes. (Fotos: Carlos Costa/CMC)

Bairros da Região Sul terão recursos adicionais para obras, ações culturais e projetos esportivos graças a emendas de Beto Moraes (PSD) à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Beto Moraes dividiu esses recursos em 34 indicações, sendo 25 emendas individuais, que receberam R$ 1,51 milhão, e 9 coletivas, que ficaram com R$ 290 mil.

O vereador Beto Moraes reservou R$ 125 mil para a construção de uma cancha de vôlei de praia na praça Cícero Portes, no bairro Sítio Cercado (308.00028.2023), R$ 120 mil para a revitalização de um trecho da rua Bartolomeu Lourenço de Gusmão, entre as vias Antônio Scheibel e Desembargador Antônio de Paula, no Boqueirão (308.00029.2023) e R$ 50 mil para a implantação de hortas comunitárias no Tatuquara (308.00017.2023). Com isso, Moraes repete o modo de agir do ano passado, quando também concentrou suas emendas em obras e apoios a projetos sociais na Região Sul de Curitiba.

Projetos culturais e esportivos também aparecem na relação de emendas individuais de Beto Moraes, que destinou R$ 165 mil para atividades artísticas e culturais das regionais Pinheirinho (308.00010.2023), Bairro Novo (308.00011.2023), Boqueirão (308.00012.2023) e Matriz (308.00013.2023), além de R$ 70 mil para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e seu fundo setorial (308.00016.2023 e 308.00015.2023), R$ 50 mil para a Associação Moradias do Marumby (308.00021.2023) e R$ 25 mil para a Associação dos Moradores do Conjunto Diadema (308.00025.2023), dentre outros projetos sociais, como o Centro de Educação Infantil Amas Cantinho da Criança (308.00018.2023).

Beto Moraes participou das emendas coletivas para o Carnaval de Curitiba (308.00400.2023), para o Jardim Botânico (308.0683.2023), para o Corpus Christi (308.00653.2023), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (308.00792.2023), para a Associação Amigo Animal (308.00808.2023), para o Encontro Internacional de Graffiti (308.00819.2023), para a Associação do Diabético Curitibano (308.00609.2023) e para a Festividade da CIC (308.00637.2023).

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.