A instalação de um novo parquinho no Bosque Irmã Clementina, a reforma de quatro unidades de saúde e de 14 escolas serão realizadas, em 2023, com recursos que o vereador Hernani (PSB) reservou para essas obras por meio de emendas parlamentares. É que, ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,4 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população.

O vereador Hernani assinou 44 emendas parlamentares, sendo 20 individuais, que indicaram a aplicação de R$ 950 mil do orçamento de Curitiba, e 24 coletivas, nas quais ele apoiou projetos sugeridos por outros vereadores, com R$ 450 mil. A maior emenda individual do parlamentar foi para a obra no Bosque Irmã Clementina, no Bairro Alto, para a qual Hernani reservou R$ 140 mil, alocados na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (308.00355.2022).

Apesar do valor unitário da maior emenda, o órgão da Prefeitura de Curitiba que mais receberá apoios individuais de Hernani é a Secretaria Municipal de Educação, com R$ 280 mil. É que o vereador separou recursos para reformas em 14 escolas e creches municipais, destinando cotas de R$ 20 mil para cada um - Escola Anísio Teixeira (308.00298.2022), Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Irmã Dorothy (308.00291.2022) e Cmei Irmã Dulce (308.00290.2022), por exemplo.

Hernani destinou cotas de R$ 30 mil para as unidades de saúde Atuba, Bairro Alto, Tarumã e Vila Esperança (308.00287.2022), além de reservar R$ 10 mil para aquisição de equipamentos destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Boa Vista (308.00289.2022). Nas coletivas, apoiou os hospitais Universitário Evangélico Mackenzie (308.00835.2022), Hospital Pequeno Príncipe (308.00471.2022) e Santa Casa (308.00779.2022).

Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.

Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui. A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

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