Obras e Educação são destaques nas emendas de Bruno Pessuti em 2024

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 12/01/2024 11h10, última modificação 12/01/2024 11h42

Além das emendas para obras e para a Educação, Bruno Pessuti reservou R$ 150 mil para o combate aos borrachudos com larvicida.

Obras e Educação são destaques nas emendas de Bruno Pessuti em 2024

Maior emenda de Pessuti vai para obras no São Lourenço. (Foto: Carlos Costa/CMC)

Obras no bairro São Lourenço, reformas em nove escolas, apoio a eventos culturais e esportivos, como o Centro da Vilinha, o Mundial de Hapkido e conferências de orquidófilos são destaques nas emendas de Bruno Pessuti (Pode) à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Bruno Pessuti dividiu esses recursos em 61 indicações, sendo 16 emendas individuais, que receberam R$ 1,074 milhão, e 45 coletivas, que ficaram com R$ 726 mil.

A maior emenda individual de Bruno Pessuti, no valor de R$ 300 mil, foi destinada ao bairro São Lourenço e será usada para construir uma praça próxima ao principal parque da região e da ciclovia lateral ao rio Belém (308.00323.2023). O parlamentar também enviou recursos para parques e praças das regionais Boa Vista, Bairro Novo e Tatuquara, utilizando os R$ 400 mil “carimbados” para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente dentro da cota individual (308.00892.2023). Pessuti também atendeu a uma demanda da região Sul, reservando R$ 25 mil para a implantação de uma horta comunitária no Tatuquara (308.00323.2023).

O apoio de Bruno Pessuti a projetos culturais e esportivos aparece nas emendas individuais, com a reserva de R$ 50 mil para o Centro Cultural da Vilinha, no Bairro Alto (308.00209.2023), de R$ 50 mil para Curitiba sediar um evento mundial de Hapkido (308.00287.2023), R$ 40 mil para financiar atletas de alto rendimento apoiados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (308.00248.2023) e R$ 30 mil para animar o fluxo turístico dos orquidófilos na capital do Paraná (308.00325.2023). Nas coletivas, contribuiu com a emenda do Carnaval (308.00400.2023), do Jardim Botânico (308.00683.2023), de apoio ao futebol amador (308.00705.2023), do Festival Internacional de Hip-Hop (308.00604.2023), por exemplo.

Combate aos borrachudos e reformas em escolas públicas de Curitiba

O vereador Bruno Pessuti reservou R$ 150 mil para a compra do larvicida BTI, que, aplicado nos rios de Curitiba, tem potencial para enfrentar a infestação de borrachudos que atinge a cidade (308.00834.2023). A convite do parlamentar, em novembro, a farmacêutica Fernanda Gaensly participou da Tribuna Livre para apresentar os bons resultados que iniciativas desse tipo têm gerado na redução da população do mosquito. Ela alertou para os riscos da infestação de borrachudos trazer para a capital do Paraná doenças que ainda estão restritas ao Norte do Brasil e lembrou aos vereadores que a proliferação do inseto impacta a fruição das áreas públicas e o turismo da cidade.

Também merece destaque o apoio do vereador à Educação, com emendas para reformas em nove escolas e creches públicas municipais. Bruno Pessuti destinou recursos para os CMEIs Maestrina Esmeralda Rovani (308.00128.2023), Vila Osternack (308.00215.2023), Novo Horizonte (308.00217.2023), Tia Chiquita (308.00220.2023), Barigui (308.00528.2023), Jornalista Isabel Pimentel (308.00826.2023) e para as escolas Dona Lulu (308.00218.2023), Newton Borges dos Reis (308.00824.2023) e Pró-Barigui (308.00828.2023). Nas emendas coletivas, também apoiou os hospitais Madalena Sofia, Evangélico Mackenzie, Pequeno Príncipe, Cajuru, Hospital de Clínicas da UFPR, Mater Dei, Santa Casa e Hospital do Trabalhador.

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.