Nas consultas públicas à LDO 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) realizadas pela Prefeitura de Curitiba, o tema predominante em duas regionais – Santa Felicidade e Boa Vista – foi “vias públicas”. É o que informou o Executivo, em resposta a dois requerimentos de Mauro Ignácio (PSB) encaminhados pelo Legislativo em abril deste ano.

Nos pedidos de informações, o vereador solicitou a relação das demandas apresentadas pelos moradores dos 28 bairros que compõem as duas regionais  (062.00191.2015 e 062.00192.2015). “As respostas visam ao auxílio na elaboração de emendas à LDO, que busquem o efetivo atendimento ao solicitado pelos munícipes, e emendas orçamentárias à LOA [Lei Orçamentária Anual], no segundo semestre”, justificou, na ocasião.

Segundo a prefeitura, na consulta pública do dia 14 de abril, os moradores da regional Boa Vista apresentaram 252 sugestões relacionadas às vias públicas, 22,2% das  1.134 demandas. Por bairro, o tema é predominante no Abranches, Atuba, Barreirinha, Bairro Alto, Boa Vista, Cachoeira, Pilarzinho, Santa Cândida, Tarumã e Tingui.

Na regional Santa Felicidade, em 6 de abril, das 647 sugestões à LDO, 160 foram sobre as vias (24,7%). O tema foi demandado em 13, dos 14 bairros que compõem a regional: Butiatuvinha, Campina do Siqueira, Campo Comprido, Cascatinha, Lamenha Pequena, Mossunguê, Santa Felicidade, Santo Inácio, São Braz, São João, Seminário e Vista Alegre.

Outras áreas
Junto com as vias públicas, demandas na área de segurança (2º lugar, 14,3%), esporte e lazer (3ª posição, 13,8%) e trânsito (4º lugar, 10,2%) estão no topo das sugestões apresentadas pela regional Boa Vista. Já em Santa Felicidade, os principais temas foram trânsito (2ª posição, 13,4%), segurança (3º lugar, 13,3%) e meio ambiente (4ª posição, 7,3%). Outros dados podem ser consultados nas duas respostas enviadas ao Legislativo (ofícios 283/2015-EM/GTL e 284/2015-EM/GTL).

LDO 2016
O projeto de lei para a LDO 2016 foi aprovado pela Câmara de Curitiba no final de junho (leia mais). A matéria previa a receita total de R$ 8,355 bilhões, contra os R$ 7,3 bilhões do orçamento deste ano. Os recursos próprios, formados por taxas e impostos, entre outros itens, equivalem a 50% (R$ 4,207 bilhões) dos R$ 8,355 bilhões, a receita total. Em seguida vêm as transferências da União (R$ 1,236 bilhão) e as do governo estadual (R$ 1,414 bilhão).

A LDO destina R$ 1,496 bilhão à educação – o equivalente a 30% das receitas utilizadas no cálculo do índice constitucional obrigatório para a área, cujo patamar mínimo é de 25%. Para a saúde, reserva R$ 1,64 bilhão, valor que corresponde a 19,25% da base utilizada para o cálculo do índice obrigatório, que é de 15%. Também prevê investimentos diretos em obras e equipamentos públicos de R$ 861 milhões.