Obra deve ter telefone de reclamações da Prefeitura
A Câmara de Curitiba aprovou projeto que torna obrigatória a colocação do número do telefone de reclamações da Prefeitura em obras onde os tapumes avancem pelas calçadas e em caçambas de recolhimento de entulhos, deixadas nas calçadas ou vias públicas.
A proposta, de autoria do vereador Sabino Picolo (PFL), determina que o número do telefone seja colocado em local visível à população. Segundo o parlamentar, a exemplo da iniciativa privada, que fornece os números dos órgãos de defesa do consumidor além de seus próprios, para que a população possa reclamar produtos e serviços, a Prefeitura deveria proceder da mesma forma. A determinação será de grande utilidade à população, para exercer o direito pleno de cidadania, e à própria Prefeitura, que teria seu trabalho de fiscalização facilitado pelas denúncias de abusos, justifica Picolo.
Benefícios
Recebi inúmeros pedidos da população para apresentar a proposta. Parece um projeto simples, mas vai trazer muitos benefícios. Existe, inclusive, a lei de tapumes e caçambas que determina o espaço de 70 centímetros para que as pessoas possam transitar pelas calçadas, explicou o vereador, acrescentando que é de pequenas coisas que se realizam grandes obras na cidade e que as calçadas têm que ser livres para dar mais segurança aos transeuntes.
A proposta, de autoria do vereador Sabino Picolo (PFL), determina que o número do telefone seja colocado em local visível à população. Segundo o parlamentar, a exemplo da iniciativa privada, que fornece os números dos órgãos de defesa do consumidor além de seus próprios, para que a população possa reclamar produtos e serviços, a Prefeitura deveria proceder da mesma forma. A determinação será de grande utilidade à população, para exercer o direito pleno de cidadania, e à própria Prefeitura, que teria seu trabalho de fiscalização facilitado pelas denúncias de abusos, justifica Picolo.
Benefícios
Recebi inúmeros pedidos da população para apresentar a proposta. Parece um projeto simples, mas vai trazer muitos benefícios. Existe, inclusive, a lei de tapumes e caçambas que determina o espaço de 70 centímetros para que as pessoas possam transitar pelas calçadas, explicou o vereador, acrescentando que é de pequenas coisas que se realizam grandes obras na cidade e que as calçadas têm que ser livres para dar mais segurança aos transeuntes.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba