O que os vereadores de Curitiba fizeram em 2015?

por Filipi Oliveira — publicado 29/01/2016 15h55, última modificação 05/10/2021 09h07

Muitas pessoas ainda desconhecem qual é a função de um vereador e o trabalho que ele desempenha na cidade. De fato, as atividades político-parlamentares são complexas e pode ser difícil medir o resultado daquilo que foi feito. No entanto, ao se fazer um balanço quantitativo da produção legislativa da Câmara Municipal de Curitiba em 2015, é possível ter uma ideia do que foi realizado qualitativamente pelos 38 parlamentares.

Veja abaixo um balanço geral sobre o trabalho dos vereadores em 2015

O ano passado foi o penúltimo da atual legislatura, iniciada em 2013 e que se encerra em 2016, ano eleitoral. Por isso, qualquer cidadão pode ter acesso às informações e formar uma opinião a respeito do trabalho do seu vereador. Para facilitar, fizemos um balanço do ano de 2015 em 20 reportagens, além de um passo a passo de como obter mais detalhes no site da Câmara Municipal.

Somente em sessões plenárias, quando os vereadores reúnem-se para debater e votar requerimentos e projetos de lei, foram 119 vezes, ou seja, mais de 350 horas de reuniões. O índice de comparecimento foi de 98,9%. Além disso, houve 173 encontros de comissões permanentes e temporárias que, após estudar os temas e debater com a sociedade, deram seu parecer aos projetos em tramitação.

Uma das sessões mais longas do ano foi durante a votação do Plano Municipal de Educação, em junho, que acabou por ser um dos temas mais polêmicos debatidos na Casa em função de questões relacionadas a “gênero e diversidade”. Nesta ocasião, os vereadores estiveram reunidos por quase 8 horas para debater e votar o projeto. Já a proposta de revisão do Plano Diretor teve 10 sessões dedicadas à votação, entre os meses de outubro e novembro, somando aproximadamente 25 horas de debates. Essa foi a votação mais longa da história.

No decorrer do ano, foram protocolados 394 projetos. Destes, 92 foram promulgados ou sancionados e transformaram-se em 76 leis ordinárias, 4 leis complementares, 1 emenda à Lei Orgânica, 3 resoluções e 8 decretos legislativos. Ainda durante o ano, foram promulgados ou sancionados mais 128 projetos, mas que tiveram origem em 2013 ou 2014, perfazendo um total de 220 projetos aprovados e que se tornaram algum tipo de norma em 2015.

Entre as leis de destaque estão a criação de seguro de vida aos guardas municipais e do Conselho de Políticas Públicas de Segurança; a proibição do uso de veículos movidos a tração animal, como carroças e charretes; a regulamentação dos Food Trucks; a implantação de medidas de informação às gestantes e parturientes com o fim de evitar a violência obstétrica; a possibilidade de publicidade nos ônibus; a proibição de venda de bebidas alcoolicas para quem portar armas em casas noturnas; além da criação da Ouvidoria de Curitiba e a regulamentação da Escola do Legislativo.

Também foram aprovadas a regulamentação para apresentações artísticas em locais públicos; reserva às gestantes de 1% dos assentos em teatros, cinemas e casas de shows; obrigação de os estacionamentos instalarem sinalizações em suas saídas evitar acidentes; e atualização da legislação sobre o funcionamento de bancas de jornais e revistas. Todos os projetos de lei aprovados podem ser consultados no Sistema de Proposições Legislativas, no site da Câmara.

Participação
A participação popular esteve garantida em todas as atividades realizadas pelo Legislativo. Além das sessões plenárias e reuniões de comissões, que são públicas, a sociedade foi chamada a participar em 44 eventos, sendo 24 audiências, 8 reuniões, 6 seminários, 4 oficinas temáticas, 1 fórum de discussão e 1 palestra. Durante as sessões realizadas nas quartas-feiras, há o espaço da Tribuna Livre, em que representantes de entidades da sociedade civil debatem e apresentam demandas aos vereadores. O espaço foi ocupado por 26 instituições, como hospitais, universidades, associações, sindicatos, entre outros.

O assunto mais discutido em audiências públicas foi a necessidade de melhorias na mobilidade urbana, tendo sido apresentadas antigas e novas demandas da sociedade, como a gratuidade para estudantes nos ônibus e o funcionamento do aplicativo Uber. Na fase de debates do Plano Diretor foi realizada uma audiência pública e cinco oficinas temáticas, sendo que mais de 30 entidades formalizaram propostas para a revisão do planejamento da cidade.

Fiscalização
Os vereadores fiscalizaram as atividades realizadas pelo Poder Executivo de várias formas e uma das mais utilizadas foi o requerimento de pedido de informação. Foram enviados ao prefeito 396 proposições desse tipo, solicitando detalhes sobre a realização ou o andamento de obras, as finanças da cidade, gastos com propaganda, entre outros.

Os serviços públicos também foram fiscalizados. A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte das dependências da Câmara para conhecer a realidade de hospitais conveniados e UPAs de Curitiba. A revisão da tabela do SUS, a regularização do repasse de recursos federais e o sucateamento da rede conveniada são alguns dos problemas identificados em uma série de sete vistorias.

A Comissão Especial do Metrô buscou informações junto à prefeitura e o governo do estado sobre o andamento do processo de instalação do novo modal. Foram ouvidos técnicos da prefeitura, o secretário municipal de Planejamento e Administração, Fábio Scatolin, que prometeu o edital até o fim de 2015, e o secretário estadual de Planejamento, Silvio Barrros, que confirmou o aporte financeiro do Governo do Paraná.

Representação
Outra função dos vereadores é representar as demandas da sociedade junto aos órgãos públicos – que foi concretizada com a apresentação de 16.647 requerimentos à prefeitura. Nestes documentos, os parlamentares cobram a realização de obras, melhorias no trânsito, limpeza em áreas públicas, entre uma série de outros serviços. Para outros órgãos públicos, como Polícia Militar por exemplo, foram enviados 274 requerimentos. Uma situação comum é quando a população solicita ao vereador mais policiamento em determinado bairro e este formaliza o pedido à PM.

Outra ferramenta utilizada na Câmara Municipal é a indicação à prefeitura, em que os vereadores sugerem a realização de programa, obra e outras ações de governo. Esse tipo de requerimento, que precisa ser aprovado em plenário, foi enviado 428 vezes ao prefeito.

Saiba mais
É possível acompanhar o trabalho dos vereadores no site da Câmara Municipal de Curitiba. Na página inicial, menu vereadores (em azul, do lado esquerdo), clique em dados e contato, depois escolha um vereador, clique em saiba mais e depois em notícias para conferir todas as matérias em que o político foi citado. Informações sobre as atividades do Poder Legislativo também estão disponíveis nas nossas redes sociais Facebook e Twitter.

Outra dica é procurar o site do vereador e segui-lo nas redes sociais. Ainda é possível fazer uma visita, telefonar ou enviar e-mail aos gabinetes. Todos os dados de contato estão disponíveis na paǵina descrita logo acima.

Confira aqui uma série de balanços do ano de 2015 na Câmara Municipal: