Na manhã desta quarta-feira (16), a Câmara Municipal de Curitiba prestou contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2018. A apresentação das receitas e despesas, obrigatória pela Lei Orgânica do Município, foi feita pela diretora de finanças e administração da Câmara, Aline Bogo. O presidente, Serginho do Posto (PSDB), também fez apontamentos quanto às diretrizes de sua gestão (2017-2018).

“Desde o início, foram tomadas medidas de economicidade”, pontuou o presidente. “O contrato das novas máquinas fotocopiadoras, por exemplo, é 48% mais barato que o anterior”, destacou. Serginho do Posto disse ainda que “a Câmara agora conta com um planejamento estratégico” e destacou “que a transparência foi ampliada” e que “a resposta ao cidadão está sendo dada em 3 dias, ou seja dentro do estipulado pela lei de transparência”. Serginho revelou que a sala de reuniões das comissões, em reforma, “será entregue em breve” e “o setor de Recursos Humanos será transferido para o Anexo III”, concluiu o presidente, destacando os investimentos que estão sendo feitos nas unidades administrativas.

O orçamento do Legislativo para o ano de 2018 é de R$ 148,7 milhões, sendo R$ 119,1 milhões para o pagamento de pessoal e encargos sociais; R$ 92,7 milhões para vencimentos e vantagens fixas; R$ 21,6 milhões para obrigações patronais; R$ 3,3 milhões para indenizações; e R$ 1,5 milhões para outras despesas com pessoal. Sobre os quatro primeiros meses de 2018, a despesa empenhada foi de R$ 36.699.794,33 (24,67%); a liquidada de R$ 32.316.296,24 (21,72%); e a paga: R$ 32.313.373,41. Para Bogo, o fato de os valores liquidado e pago serem praticamente os mesmos significa que “a Câmara está cumprindo a proposta de manter seus compromissos em dia”. A Câmara repassou ao município no primeiro quadrimestre de 2018 o montante de R$ 389.104,87.

Com relação ao pagamento de pessoal, que representa 76% das despesas da Câmara, foram R$ 12,9 milhões aos funcionários efetivos (45,85%), R$ 12,5 milhões aos comissionados (44,74%) e R$ 2.648.487,58 aos subsídios dos vereadores (9,41%). Aline Bogo explicou que a Câmara está dentro do limite de 70% da receita com folha de pagamento. “O limite alerta para despesa líquida com pessoal é de 5,4%, enquanto a Câmara está com o percentual em 1,48%”, comparou. As demais despesas do Legislativo foram 14,55% com serviços, 1,47% com bens e 7,31% com outras despesas – entre elas R$ 1.260,00 com diárias, R$ 5.352,68 foram com passagens e R$ 1.146,71 com hospedagens.

Debate
Professora Josete (PT), integrante da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba, questionou o presidente a respeito da possibilidade de concurso público para “recompor os quadros de algumas áreas, principalmente de apoio às comissões”. Serginho do Posto respondeu que o “quadro funcional da Câmara é muito bom e capacitado”, mas ponderou que pretende concluir estudos sobre a viabilidade da proposta no segundo semestre deste ano.

Bruno Pessuti (PSD) enalteceu o trabalho dos servidores efetivos da Câmara, citando nominalmente os diretores dos setores administrativos presentes em plenário. “Enquanto não temos novos contratados, contamos com nossos valorosos funcionários, que desempenham as atividades exemplarmente”, disse o parlamentar, citando um exemplo que o novo contrato das máquinas de reprografia causou o fechamento desse setor e a consequente realocação dos funcionários para outros setores. “O trabalho legislativo e administrativo não tem sido prejudicado”, disse ele.

Helio Wirbiski (PPS) parabenizou o presidente Serginho do Posto e a Mesa da Câmara pela “criteriosa gestão” e destacou que há uma diferença entre o percentual repassado à Câmara e o valor gasto com as despesas da Câmara, “o que gera uma sobra”. Para ele, o investimento dessa sobra em áreas de interesse da cidade deveria ser aprovado anualmente pela Casa.

Julieta Reis (DEM) chamou atenção para o espaço inóspito destinado ao pessoal da limpeza e conservação e sugeriu investimentos nesse local. Goura (PDT) disse que a Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos enviará uma minuta à Comissão Executiva com sugestões sobre o melhor aproveitamento de recursos, como a substituição de copinhos de plástico, por exemplo.

Giuliano Gomes, do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), perguntou se a Câmara conseguiu economizar recursos de seu orçamento em 2017. Em resposta a ele, o presidente Serginho do Posto afirmou que a devolução ao Município foi de R$ 42 milhões. “Com a rentabilidade e aplicações chegou a R$ 45 milhões. Se deu ao fato de revisões de contratos, cancelamentos de empenhos”, completou.