Novos vereadores participam de curso
O planejamento urbano, os planos de governo e a estrutura organizacional da cidade foram abordadas em curso na Câmara de Curitiba, nesta quinta-feira (11), direcionado aos vereadores eleitos. Representantes do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) e da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação estiveram na Casa para explicar o funcionamento técnico de órgãos do Executivo. O líder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB), coordenou os trabalhos. Explicou que o evento resulta da parceria entre a Câmara e a Prefeitura, na possibilidade de trazer informações aos novos vereadores e assessores sobre a gestão da cidade de Curitiba.
A mobilidade urbana foi abordada por Ricardo Almeida Bindo, representante do setor de planejamento urbano do Ippuc, que fez uma retrospectiva dos grandes marcos do planejamento de Curitiba. O primeiro Plano Diretor foi elaborado em 1943, mas somente em 1966 foi previsto o crescimento linear da cidade, então antes desordenado. O Plano Diretor de 1966 conteve a expansão da região central. Além disso, nesta época foi criado o tripé de estruturação da cidade, baseado no uso do solo, sistema viário e transporte público. Segundo Bindo, em 2001, foi criado o Estatuto da Cidade, regulamentando aspectos previstos na Constituição Federal e definindo as diretrizes gerais, política urbana e institutos tributários, financeiros, jurídicos e políticos do município. Antes, grande parte dos novos instrumentos indicados no Estatuto da Cidade era aplicada há vários anos, por meio de leis isoladas, que foram incorporadas no Plano Diretor.
Em 2004, houve nova adequação do Plano Diretor ao Estatuto da Cidade, incorporando políticas e diretrizes propostas ao longo dos anos, consolidando políticas urbanas importantes ao município e contemplando a maior parte das sugestões apresentadas. O Plano Diretor de Curitiba trata do desenvolvimento, estruturação e mobilidade urbana, transporte, patrimônio ambiental e cultural, habitação, desenvolvimento social, econômico, segurança pública e defesa social, controle ambiental e desenvolvimento sustentável.
O coordenador dos planos regionais de Curitiba, do Ippuc, Cláudio Mena, falou sobre a integração do Plano Diretor ao Plano Plurianual e à política orçamentária. São objetivos da gestão do plano a dinamização do território, manter os marcos de identidade de cada regional e criar projetos multiplicadores. Os planos são baseados nas propostas iniciais, no diálogo com a população, seguido da lapidação da prefeitura, para a elaboração da política pública e programas integrados.
Edemar Meissner, também do Ippuc, abordou o gerenciamento dos programas. Em primeiro lugar, é necessária a preparação, com a indicação de fontes de recursos, finalizando no Ministério do Planejamento. Em seguida, são necessários trâmite e aprovação, para seguir para a execução, assegurado o cumprimento técnico. Falou, ainda, sobre os três maiores programas da prefeitura em contratação. Um deles é com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), outro com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o último, o BID III, sobre a conclusão das obras da Linha Verde.
Representando a Secretaria Municipal de Planejamento, Ana Cristina Jayme falou sobre os cinco eixos estratégicos do plano de governo, baseados no desenvolvimento ambiental, econômico e social da cidade. São eles: qualidade do espaço urbano da cidade, conhecimento e educação, desenvolvimento da economia, trabalho e renda, responsabilidade e desenvolvimento social e dinamização e animação da cidade. Ana Cristina detalhou, ainda, o processo orçamentário por meio do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, sugerindo maior participação popular, já que as necessidades da população são as prioridades de execução do governo.
Maria do Carmo de Oliveira, do Imap, abordou a estrutura e funcionamento da prefeitura, organograma e grupos funcionais. São quase 32 mil servidores na ativa, sendo 48% na educação, seguidos de 12% na saúde. Em 2001, apenas 19% possuíam ensino superior. Em novembro deste ano, foi constatado crescimento para 52%, resultado que, segundo ela, “só existe em Curitiba, exemplarmente.”
Vereadores
Além de alguns ex-vereadores, estavam presentes ou representados por assessores os vereadores Francisco Garcez (PSDB), Mara Lima (PSDB), João do Suco (PSDB), Emerson Prado (PSDB), Omar Sabbag Filho (PSDB), Odilon Volkmann (PSDB), Roberto Acioli (PV), Professor Galdino (PV), Denilson Pires (DEM), Johnny Stica (PT), Juliano Borghetti (PP), Renata Bueno (PPS), Algaci Tulio (PMDB), Julião da Caveira (PSC), Caíque Ferrante (PRP) e Dirceu Moreira (PSL).
A mobilidade urbana foi abordada por Ricardo Almeida Bindo, representante do setor de planejamento urbano do Ippuc, que fez uma retrospectiva dos grandes marcos do planejamento de Curitiba. O primeiro Plano Diretor foi elaborado em 1943, mas somente em 1966 foi previsto o crescimento linear da cidade, então antes desordenado. O Plano Diretor de 1966 conteve a expansão da região central. Além disso, nesta época foi criado o tripé de estruturação da cidade, baseado no uso do solo, sistema viário e transporte público. Segundo Bindo, em 2001, foi criado o Estatuto da Cidade, regulamentando aspectos previstos na Constituição Federal e definindo as diretrizes gerais, política urbana e institutos tributários, financeiros, jurídicos e políticos do município. Antes, grande parte dos novos instrumentos indicados no Estatuto da Cidade era aplicada há vários anos, por meio de leis isoladas, que foram incorporadas no Plano Diretor.
Em 2004, houve nova adequação do Plano Diretor ao Estatuto da Cidade, incorporando políticas e diretrizes propostas ao longo dos anos, consolidando políticas urbanas importantes ao município e contemplando a maior parte das sugestões apresentadas. O Plano Diretor de Curitiba trata do desenvolvimento, estruturação e mobilidade urbana, transporte, patrimônio ambiental e cultural, habitação, desenvolvimento social, econômico, segurança pública e defesa social, controle ambiental e desenvolvimento sustentável.
O coordenador dos planos regionais de Curitiba, do Ippuc, Cláudio Mena, falou sobre a integração do Plano Diretor ao Plano Plurianual e à política orçamentária. São objetivos da gestão do plano a dinamização do território, manter os marcos de identidade de cada regional e criar projetos multiplicadores. Os planos são baseados nas propostas iniciais, no diálogo com a população, seguido da lapidação da prefeitura, para a elaboração da política pública e programas integrados.
Edemar Meissner, também do Ippuc, abordou o gerenciamento dos programas. Em primeiro lugar, é necessária a preparação, com a indicação de fontes de recursos, finalizando no Ministério do Planejamento. Em seguida, são necessários trâmite e aprovação, para seguir para a execução, assegurado o cumprimento técnico. Falou, ainda, sobre os três maiores programas da prefeitura em contratação. Um deles é com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), outro com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o último, o BID III, sobre a conclusão das obras da Linha Verde.
Representando a Secretaria Municipal de Planejamento, Ana Cristina Jayme falou sobre os cinco eixos estratégicos do plano de governo, baseados no desenvolvimento ambiental, econômico e social da cidade. São eles: qualidade do espaço urbano da cidade, conhecimento e educação, desenvolvimento da economia, trabalho e renda, responsabilidade e desenvolvimento social e dinamização e animação da cidade. Ana Cristina detalhou, ainda, o processo orçamentário por meio do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, sugerindo maior participação popular, já que as necessidades da população são as prioridades de execução do governo.
Maria do Carmo de Oliveira, do Imap, abordou a estrutura e funcionamento da prefeitura, organograma e grupos funcionais. São quase 32 mil servidores na ativa, sendo 48% na educação, seguidos de 12% na saúde. Em 2001, apenas 19% possuíam ensino superior. Em novembro deste ano, foi constatado crescimento para 52%, resultado que, segundo ela, “só existe em Curitiba, exemplarmente.”
Vereadores
Além de alguns ex-vereadores, estavam presentes ou representados por assessores os vereadores Francisco Garcez (PSDB), Mara Lima (PSDB), João do Suco (PSDB), Emerson Prado (PSDB), Omar Sabbag Filho (PSDB), Odilon Volkmann (PSDB), Roberto Acioli (PV), Professor Galdino (PV), Denilson Pires (DEM), Johnny Stica (PT), Juliano Borghetti (PP), Renata Bueno (PPS), Algaci Tulio (PMDB), Julião da Caveira (PSC), Caíque Ferrante (PRP) e Dirceu Moreira (PSL).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba