Novos projetos passam por análise em comissão
Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba reuniram-se nesta quarta-feira (29), para analisar novos projetos de lei submetidos a parecer técnico. Um dos quase 30 apreciados e com parecer técnico favorável deve levar para avaliação, pelo plenário, a criação da Semana de Agricultura Ecológica.
De acordo com o autor, vereador Roberto Hinça (PDT), a instituição do evento vai propiciar maior divulgação da agricultura familiar direcionada para a produção sem agrotóxicos, valorizando a saúde dos consumidores curitibanos.
Também deverá fortalecer ações de interação com o meio ambiente, evidenciando o respeito à ecologia e à vida. Porém, um dos pontos fundamentais será a conquista de novos mercados potenciais para atuar nesta linha.
O parecer emitido pelo vereador Serginho do Posto (PSDB) autorizou tramitação regimental para a matéria, que, antes, passará por intenso debate.
Outros
Dois outros projetos de lei de igual interesse público deverão ser liberados para apreciação. Já com pareceres, as propostas levam em consideração a necessidade de regulamentar o recolhimento e destinação de pneus inservíveis, de autoria do vereador Jorge Bernardi (PDT), visando proteção ao meio ambiente. Apresentado pelo vereador Zé Maria (PPS), o outro projeto pretende oferecer assistência especial à parturiente de filhos com deficiência.
Sujeito a alterações para aperfeiçoar o conteúdo e aplicação da matéria, projeto de lei do vereador Roberto Hinça cria espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas nos estabelecimentos de domínio público. Hinça adianta que o dispositivo legal seguirá as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas, possibilitando livre acesso, principalmente a cadeirantes.
Entre as demais proposições, ainda figuram indicações de reconhecimento público para as associações Pedagógica Antroposófica Turmalina, de Comerciantes do Largo da Ordem e de Ação Capoeira, cujo trabalho de reabilitação juvenil vem ganhando destaque na cidade.
A Comissão de Legislação é composta pelos vereadores Jair Cézar (PSDB), presidente; Julieta Reis (DEM), Angelo Batista (PP), Jorge Bernardi, Professora Josete (PT), Serginho do Posto, Sérgio Ribeiro (PV), Élcio Pereira (PPS) e Pastor Valdemir Soares (PRB).
De acordo com o autor, vereador Roberto Hinça (PDT), a instituição do evento vai propiciar maior divulgação da agricultura familiar direcionada para a produção sem agrotóxicos, valorizando a saúde dos consumidores curitibanos.
Também deverá fortalecer ações de interação com o meio ambiente, evidenciando o respeito à ecologia e à vida. Porém, um dos pontos fundamentais será a conquista de novos mercados potenciais para atuar nesta linha.
O parecer emitido pelo vereador Serginho do Posto (PSDB) autorizou tramitação regimental para a matéria, que, antes, passará por intenso debate.
Outros
Dois outros projetos de lei de igual interesse público deverão ser liberados para apreciação. Já com pareceres, as propostas levam em consideração a necessidade de regulamentar o recolhimento e destinação de pneus inservíveis, de autoria do vereador Jorge Bernardi (PDT), visando proteção ao meio ambiente. Apresentado pelo vereador Zé Maria (PPS), o outro projeto pretende oferecer assistência especial à parturiente de filhos com deficiência.
Sujeito a alterações para aperfeiçoar o conteúdo e aplicação da matéria, projeto de lei do vereador Roberto Hinça cria espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas nos estabelecimentos de domínio público. Hinça adianta que o dispositivo legal seguirá as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas, possibilitando livre acesso, principalmente a cadeirantes.
Entre as demais proposições, ainda figuram indicações de reconhecimento público para as associações Pedagógica Antroposófica Turmalina, de Comerciantes do Largo da Ordem e de Ação Capoeira, cujo trabalho de reabilitação juvenil vem ganhando destaque na cidade.
A Comissão de Legislação é composta pelos vereadores Jair Cézar (PSDB), presidente; Julieta Reis (DEM), Angelo Batista (PP), Jorge Bernardi, Professora Josete (PT), Serginho do Posto, Sérgio Ribeiro (PV), Élcio Pereira (PPS) e Pastor Valdemir Soares (PRB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba