Novo projeto habitacional recebe sinal verde
O voto de maioria na reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba, na tarde desta segunda-feira (7), garantiu a ida para votação em plenário do projeto da Prefeitura que cria diretrizes para uma Política Municipal de Habitação de Interesse Social. O presidente, Jair Cézar (PSDB), acatou o voto de consenso depois da matéria passar pelo crivo de três pareceres: da vereadora Julieta Reis (DEM), outro de vistas da Professora Josete (PT) e o terceiro, do vereador Angelo Batista (PP).
A matéria, que propõe ações compartilhadas entre o poder público e a iniciativa privada para atender necessidades habitacionais de baixa renda, ainda passará por outras comissões técnicas antes da votação.
Poluentes
A criação de um programa de inspeção de emissão de poluentes e ruídos para veículos da frota oficial do município, incluindo os do transporte coletivo, táxis, transporte escolar e funerário, proposto pelo vereador Jair Cézar, retorna ao seu gabinete para adaptações legislativas, de acordo com a apreciação do vereador Valdenir Dias (PSB).
Já outra mensagem do prefeito Beto Richa sobre alterações no serviço funerário recebeu parecer de trâmite regimental. O serviço, considerado como essencial e de interesse público, ficará submetido às novas normas que determinam licitação dos serviços funerários apenas para empresas sediadas em Curitiba.
Ainda foram analisadas, dentro da pauta de adoção de projetos, a proposição do vereador Jair Cézar para implantar em Curitiba o Banco de Leite Humano nas unidades de saúde e, do vereador Roberto Hinça (PDT), sobre exigência documental em processos de licença de funcionamento, que recebeu emenda. Com os pareceres dos vereadores Sérgio Ribeiro (PV) e Professora Josete, está apta a tramitar pelas demais comissões.
Ruas
Proposta do líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), para dispensar do processo administrativo o fechamento de ruas sem saídas constou da pauta de distribuição. Além deste, merece destaque a iniciativa da Comissão de Urbanismo que trata da contratação de segurança privada em casas noturnas. Conforme necessidade expressa pela comissão, as empresas deverão exigir registro na Polícia Federal e elaborar um plano de segurança aprovado pela Secretaria Municipal de Defesa Social.
Trabalham nesta comissão, com o presidente Jair Cézar, os vereadores Angelo Batista, Professora Josete, Sabino Picolo (DEM), Sérgio Ribeiro, Valdenir Dias, pastor Valdemir Soares (PRB), Nely Almeida (PSDB), Tito Zeglin (PDT) e Serginho do Posto (PSDB).
A matéria, que propõe ações compartilhadas entre o poder público e a iniciativa privada para atender necessidades habitacionais de baixa renda, ainda passará por outras comissões técnicas antes da votação.
Poluentes
A criação de um programa de inspeção de emissão de poluentes e ruídos para veículos da frota oficial do município, incluindo os do transporte coletivo, táxis, transporte escolar e funerário, proposto pelo vereador Jair Cézar, retorna ao seu gabinete para adaptações legislativas, de acordo com a apreciação do vereador Valdenir Dias (PSB).
Já outra mensagem do prefeito Beto Richa sobre alterações no serviço funerário recebeu parecer de trâmite regimental. O serviço, considerado como essencial e de interesse público, ficará submetido às novas normas que determinam licitação dos serviços funerários apenas para empresas sediadas em Curitiba.
Ainda foram analisadas, dentro da pauta de adoção de projetos, a proposição do vereador Jair Cézar para implantar em Curitiba o Banco de Leite Humano nas unidades de saúde e, do vereador Roberto Hinça (PDT), sobre exigência documental em processos de licença de funcionamento, que recebeu emenda. Com os pareceres dos vereadores Sérgio Ribeiro (PV) e Professora Josete, está apta a tramitar pelas demais comissões.
Ruas
Proposta do líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), para dispensar do processo administrativo o fechamento de ruas sem saídas constou da pauta de distribuição. Além deste, merece destaque a iniciativa da Comissão de Urbanismo que trata da contratação de segurança privada em casas noturnas. Conforme necessidade expressa pela comissão, as empresas deverão exigir registro na Polícia Federal e elaborar um plano de segurança aprovado pela Secretaria Municipal de Defesa Social.
Trabalham nesta comissão, com o presidente Jair Cézar, os vereadores Angelo Batista, Professora Josete, Sabino Picolo (DEM), Sérgio Ribeiro, Valdenir Dias, pastor Valdemir Soares (PRB), Nely Almeida (PSDB), Tito Zeglin (PDT) e Serginho do Posto (PSDB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba