“No último dia 29 de março estreou o novo Portal da Transparência e é algo que devemos comemorar”, afirmou Serginho do Posto (PSDB), nesta segunda-feira (22), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Ex-presidente do Legislativo, ele elogiou a gestão encabeçada por Sabino Picolo (DEM), que o sucedeu no comando da instituição, por ter finalizado a iniciativa. “Agradeço por terem dado continuidade ao projeto que começamos na gestão passada”, disse Serginho, pedindo mais divulgação da nova plataforma.

Todos os dados já disponibilizados pela CMC constam no novo Portal da Transparência, cujas mudanças fundamentais estão na usabilidade (a navegação ficou mais intuitiva, facilitando o uso pelo cidadão) e na dispensa de cadastro para acesso a qualquer informação disponível. “Ainda existem órgãos públicos [no país] que exigem pré-cadastro para acessar informações que são públicas! Na CMC não se precisa mais disso. É um avanço importante”, destacou o ex-presidente da Casa.

Sabino Picolo agradeceu as ponderações de Serginho do Posto, afirmando que as medidas de transparência continuarão sendo melhoradas pela atual Mesa Diretora do Legislativo. Sabino e Serginho concordaram que “a Câmara Municipal deve estar sintonizada com a população”. “Nos últimos anos, a CMC tem empreendido um esforço para se comunicar mais com os moradores da cidade, como o uso das redes sociais”, exemplificou Serginho.

Com o novo portal, alguns sistemas foram integrados com o da Prefeitura de Curitiba. Por exemplo, agora para acessar as portarias da Câmara Municipal é preciso clicar em “Atos de Pessoal”, dentro do item “Pessoal”, para ser redirecionado ao banco de dados do Município. Ali, uma busca detalhada permite selecionar a informação desejada por “origem”, quando deve ser selecionada a CMC dentre as opções, e por “tipo do ato”, para que se obtenha o resultado desejado.

O acompanhamento dos gastos da CMC ganhou uma interface interativa, em “Resumo Anual”, na qual é possível acompanhar mês a mês quanto do orçamento já foi repassado ao Legislativo pelo Município e quanto destes valores já foram gastos – “empenhados”, no jargão técnico. Os dados de 2017 e 2018 foram incorporados ao novo portal, sendo que há um link específico para acessar informações de anos anteriores. É possível fazer download dos números em formatos abertos, para uso em planilhas eletrônicas, por exemplo, ou em arquivos de texto, para uso em softwares de mineração de dados.

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) também foi adequado à padronização nacional, com o uso da marca verde-amarela característica, facilitando a localização da ferramenta pela qual os cidadãos podem perguntar qualquer coisa relativa à CMC diretamente para o Legislativo. Os dados disponibilizados no Portal da Transparência são relativos à administração da instituição, portanto as informações relativas ao trabalho parlamentar seguem disponíveis no Sistema de Proposições Legislativas (SPL).