Em breve a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) terá novas diretrizes para a elaboração de um Planejamento Estratégico voltado à estrutura administrativa e legislativa da Casa. Para isso, foi protocolado um projeto de resolução que determina como ocorrerá a confecção desse plano, assim como a coordenação e monitoramento do andamento dos trabalhos (004.00002.2021). A matéria foi apresentada pela Comissão Executiva, formada pelo presidente Tico Kuzma (Pros), Flávia Francischini (PSL) e Professora Josete (PT), primeira e segunda secretárias, respectivamente. 

No mês de abril, a Mesa Diretora promoveu uma reunião com as chefias administrativas, a fim de alinhar ações, metas e prazos para a elaboração de um plano de trabalho (leia mais). De acordo com o assessor de projetos e gestão do Legislativo, Thiago Soares, a nova proposta é tornar o processo mais participativo, com a contribuição de todos os setores. Em novembro do ano passado, a CMC aprovou uma resolução para a execução desse planejamento mas, com a atualização proposta no novo projeto, o anterior será revogado. 

De acordo com o texto, o plano deverá contemplar ações de curto, médio e longo prazo, não podendo ser inferior a quatro anos. A preferência é que todo planejamento tenha um horizonte de 10 anos para sua execução. O acompanhamento das ações previstas deverá ser contínuo e, a cada primeiro trimestre, poderá haver a reavaliação de ações e metas, a partir da análise dos resultados obtidos, conforme estabelecer o Comitê Gestor. 

O colegiado será formado por um integrante da Diretoria-Geral, da Assessoria de Projetos e Gestão, do Departamento de Administração e Finanças (DAF) e do Departamento de Plenário e Processos Legislativos (Deprole). Também irão compor o comitê a Procuradoria Jurídica, a Controladoria do Legislativo, a Escola do Legislativo e um membro qualificado indicado pela Diretoria-Geral. 

Entre as atribuições do grupo estão a definição da metodologia para a execução do planejamento, a coordenação de todos os processos envolvidos, a submissão à aprovação pela Comissão Executiva da Câmara, além da apresentação trimestral do andamento e de monitoramento do processo. 

A administração da CMC pretende, com este projeto, atestar aos integrantes do Comitê Gestor as competências necessárias para a implementação do planejamento, dentro dos prazos estabelecidos. “De modo a garantir que o instrumento estratégico seja eficiente e capaz de prever propostas de curto, médio e longo prazo que resistam às variações de natureza política e administrativa às quais a Câmara está sujeita”, afirmam Tico Kuzma, Flávia Francischini e Professora Josete, na defesa da proposição. 

De acordo com Thiago Soares, assessor de projetos e gestão, será realizado um levantamento, junto a cada área da CMC, de suas oportunidades, fortalezas, fraquezas e ameaças (análise SWOT). A partir disso, serão elencados os dados obtidos para a elaboração de uma matriz SWOT de todo o Legislativo. Haverá ainda uma análise das diretrizes estratégicas da Casa e a reavaliação de sua missão e valores, a fim de embasar o propósito estabelecido pela Mesa Diretora, também integrada por Alexandre Leprevost (SD) e Tito Zeglin (PDT), primeiro e segundo vice-presidentes, respectivamente, além de Professor Euler (PSD) e Mauro Ignácio (DEM), terceiro e quarto secretários. 

Tramitação

Lido no pequeno expediente da sessão do dia 25 de maio, o projeto de resolução está sob análise da Procuradoria Jurídica da Câmara (Projuris), para depois seguir à verificação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso acatado, passa por avaliação das comissões permanentes do Legislativo, indicadas pela CCJ de acordo com o tema da proposta. Durante o trâmite, mais documentos ou estudos sobre o tema podem ser requisitados. Se admitida pelo plenário, a resolução entra em vigor na data de publicação no Diário da Câmara.