Na próxima quinta-feira (23), a Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel promove o segundo encontro do seminário Eleições 2024 – Panorama e Perspectivas. Realizado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o evento é voltado a agentes públicos, políticos, acadêmicos, magistrados, representantes da sociedade civil organizada e a população em geral. O aulão da semana que vem terá como tema Condutas Vedadas. As inscrições são gratuitas. 

Tópicos importantes já foram abordados no primeiro dia do seminário, no dia 25 de abril, que teve como tema “Participação no Processo Eleitoral”, com assuntos como cidadania, voto consciente, segurança da urna eletrônica, combate à desinformação e participação das minorias. Na ocasião, a CMC recebeu a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson. 

Agora, no próximo dia 23, o tema da vez será Condutas Vedadas, com um aulão a ser mediado pela diretora jurídica de administração da Projuris, Juliana Fischer. A intenção é debater as ações proibidas em virtude da capacidade de interferir na lisura e no equilíbrio das eleições, afetando a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Nessa data, o Legislativo vai receber o professor da UniCuritiba Luis Gustavo de Andrade, o advogado Fabrício Carneiro e o promotor de Justiça Régis Sartori. 

Diretor da Escola Paranaense de Direito (Epadi), Luis Gustavo de Andrade vai tratar das Atualidades sobre improbidades eleitorais e poder político. Já a palestra de Fabrício Carneiro, que é consultor de Diretórios Estaduais e Municipais de Partidos Políticos, também vai abordar o mesmo tema. Por fim, Régis Sartori, da Coordenação das Promotorias Eleitorais e Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades, vai discorrer acerca das condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 2024. 

Além das condutas vedadas, os palestrantes também vão abordar algumas proibições como pré campanha e abuso de poder econômico – essas válidas para todos os candidatos e não apenas para aqueles que já tem mandato. As inscrições para a capacitação Eleições 2024 – Panoramas e Perspectivas são gratuitas e podem ser feitas aqui. Ao todo, são ofertadas 100 vagas.

Dividida em três etapas, a capacitação é promovida pela Escola do Legislativo em parceria com a Procuradoria Jurídica (Projuris). O terceiro encontro será em junho e vai tratar da Democracia Digital. Para mais informações, entre em contato com a Escola do Legislativo.