No dia 6 de maio, próxima quinta-feira, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove uma audiência pública com o tema “Implantação do Novo Ensino Médio no Paraná”. O debate, que será virtual com transmissão ao vivo pelas redes sociais a partir das 14h, é uma iniciativa conjunta das vereadoras Carol Dartora e Professora Josete, ambas do PT, conforme o requerimento 407.00008.2021, aprovado na sessão plenária do dia 14 de abril.

O Novo Ensino Médio, aprovado pela lei federal 13.415/2017, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu uma mudança na estrutura dessa etapa da Educação Básica. A lei amplia o tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais, que deve ser implantada até 2022, e define uma nova organização curricular, a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e nos chamados Itinerários Formativos.

Segundo as vereadoras, no Paraná, o referencial que orienta a construção dos currículos do ensino médio, nas redes pública e privada, foi escrito por grupos designados pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEED/PR). "A comunidade em geral só teve acesso à proposta quando essa foi disponibilizada para consulta pública [realizada em fevereiro deste ano], sem que houvesse uma discussão dos seus fundamentos e implicações para a formação da juventude no Estado", justificam.

 “Oferecemos, assim, à comunidade em geral, sobretudo aos que se interessam pelo debate em torno do ensino médio, o debate necessário por meio de audiência pública da proposta apresentada pela SEED/PR, os fundamentos teóricos, bem como os desdobramentos desse modelo para a formação da juventude do nosso estado”, complementam Carol Dartora e Professora Josete.

Na audiência pública, serão ouvidos representantes da APP Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná); da UFPR (Universidade Federal do Paraná); de universidades estaduais; do CEE/PR (Conselho Estadual de Educação do Paraná); da UPES (União Paranaense dos Estudantes Secundaristas); e da Secretaria Estadual de Educação e do Esporte. O debate será realizado no dia 6 de maio, às 14h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo: YouTube, no Facebook e no Twitter.