Novo curso vai abordar comissão de inquérito

por Assessoria Comunicação publicado 06/06/2008 18h20, última modificação 21/06/2021 10h54
Com o apoio da Câmara Municipal de Curitiba, a Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (Abrascam), volta a promover o curso Comissão de Inquérito e Apuração de Responsabilidades, entre os dias 18 e 20 deste mês. Prefeitos, vereadores, secretários, assessores e servidores de câmaras e prefeituras estão convidados para as aulas, que serão ministradas pelo advogado José Leonel do Canto Alves, especialista em Direito Público e consultor jurídico.
Dentro da programação, serão abordadas as competências municipais, princípios de devido processo legal e ampla defesa, importância do Código de Ética Parlamentar, legislações da área, comissões especiais, de sindicância e inquérito, ética parlamentar e imprensa, entre outros.
Serão entregues certificados de participação, desde que seja cumprida a carga horária de, pelo menos, 75% das aulas.  O curso será no Hotel Aladdin, na Rua Lourenço Pinto, 440, ao lado da Câmara. Inscrições e informações pelo telefone 3350-4718 ou pelo e-mail abrascam@abrascam.org.br.
Próximo
Entre os dias 22 e 25 de julho, será realizado o XXIII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais e o III Encontro Nacional de Vereadores, na cidade de Gramado (RS). Serão discutidos temas relativos à gestão de pessoal, gestão pública e o direito eleitoral, gestão pública de recursos naturais e a Câmara municipal, gestão de finanças pública, de informação e gestão pública e a governança municipal.