Nova votação de utilidade ao Grupo Dignidade vai a plenário
A Câmara de Curitiba votará novamente, na próxima segunda-feira (28), a utilidade pública municipal ao Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual (IBDSEX), conhecido como Grupo Dignidade, cuja declaração foi rejeitada em segundo turno, na sessão de 7 de novembro (014.00024.2015). O recurso da autora do projeto, Professora Josete (PT), que nessa terça-feira (22) havia sido acatado pela Comissão de Legislação, foi aprovado em plenário nesta manhã, em votação simbólica.
O requerimento (070.00002.2016) justificava que o segundo turno da matéria havia sido adiado, no dia 6 de setembro, por 25 sessões, e que o prazo ainda não havia se esgotado quando a proposta de lei retornou à pauta. Por isso, o recurso remetia ao artigo 148 do Regimento Interno, de que é nula a votação processada em desacordo com as normas internas.
A sessão foi acompanhada por integrantes do Instituto Dignidade e outras entidades que representam a comunidade LGBT. “Óbvio que falhas acontecem. Entendemos que foi uma falha técnica, sem a intenção de prejudicar o projeto, mas que antecipou a votação para a 21ª sessão. Daí veio o recurso para que possa haver uma nova discussão em segundo turno”, defendeu a Professora Josete.
A autora justificou que o instituto desenvolve “atividades importantes, voltadas à pesquisa e à formação de profissionais”, e que merece a utilidade pública. “Ele tem apresentado pesquisas em diversos fóruns. O projeto passou em todas as comissões, cumpre os quesitos e foi aprovado em primeiro turno. Em termos legais não há óbice”, argumentou a parlamentar.
A vereadora destacou a participação do IBDSEX na elaboração da “Pesquisa Nacional Sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016”, que relata experiências de adolescentes e jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. O material foi elaborado junto à Universidade Federal do Paraná (UFPR) e outras entidades.
Josete leu um trecho do depoimento de um estudante LGBT de 17 anos: “Somos tão humanos quanto os outros, mas estamos morrendo e ninguém tem notado esta injustiça”. “É o sentimento desse jovem. Eles então acabam desistindo da escola e muitas vezes seguem o caminho da prostituição, devido à orientação sexual diferenciada. O estudo é sério”, defendeu Josete, sobre o trabalho do IBDSEX.
O requerimento (070.00002.2016) justificava que o segundo turno da matéria havia sido adiado, no dia 6 de setembro, por 25 sessões, e que o prazo ainda não havia se esgotado quando a proposta de lei retornou à pauta. Por isso, o recurso remetia ao artigo 148 do Regimento Interno, de que é nula a votação processada em desacordo com as normas internas.
A sessão foi acompanhada por integrantes do Instituto Dignidade e outras entidades que representam a comunidade LGBT. “Óbvio que falhas acontecem. Entendemos que foi uma falha técnica, sem a intenção de prejudicar o projeto, mas que antecipou a votação para a 21ª sessão. Daí veio o recurso para que possa haver uma nova discussão em segundo turno”, defendeu a Professora Josete.
A autora justificou que o instituto desenvolve “atividades importantes, voltadas à pesquisa e à formação de profissionais”, e que merece a utilidade pública. “Ele tem apresentado pesquisas em diversos fóruns. O projeto passou em todas as comissões, cumpre os quesitos e foi aprovado em primeiro turno. Em termos legais não há óbice”, argumentou a parlamentar.
A vereadora destacou a participação do IBDSEX na elaboração da “Pesquisa Nacional Sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016”, que relata experiências de adolescentes e jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. O material foi elaborado junto à Universidade Federal do Paraná (UFPR) e outras entidades.
Josete leu um trecho do depoimento de um estudante LGBT de 17 anos: “Somos tão humanos quanto os outros, mas estamos morrendo e ninguém tem notado esta injustiça”. “É o sentimento desse jovem. Eles então acabam desistindo da escola e muitas vezes seguem o caminho da prostituição, devido à orientação sexual diferenciada. O estudo é sério”, defendeu Josete, sobre o trabalho do IBDSEX.
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