Nova medida facilitará interrogatório, diz líder
O vereador Mario Celso Cunha (PSB) aplaudiu, na Câmara Municipal, a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sancionar a lei que permite a realização de interrogatórios de presos por videoconferência. O parlamentar falou que “é uma decisão justa, que vai facilitar o processo de interrogatório, evitando os desgastes dos deslocamentos de presos, diminuindo os riscos de resgates e os custos destas operações.”
Pelo projeto aprovado no Congresso Nacional, cabe ao juiz avaliar o uso da videoconferência, como em casos de risco de segurança ou quando o réu estiver doente. O texto autoriza que a polícia realize oitivas de testemunhas que estejam fora da comarca. Mario Celso entende que a videoconferência deveria ser utilizada em todos os processos, gerando uma economia com o fim dos gastos com deslocamentos de presos e testemunhas. “Muitas vezes, vemos na cidade as viaturas do departamento penitenciário seguidas por outras viaturas policiais, com homens fortemente armados, utilizando sirenes e giroflex ligados, com velocidades excessivas, colocando em risco a vida de motoristas e pedestres. Isto é necessário devido à periculosidade dos transportados”, afirmou o vereador.
Para Mario Celso, “com a economia que poderá ser feita, mais homens estarão nas ruas para a segurança dos cidadãos, além das viaturas policiais que poderão ser utilizadas nas rondas e ações diárias.” Em São Paulo, este sistema já estava sendo utilizado por conta de uma lei estadual, que foi declarada inconstitucional pelo STF. Os ministros entenderam, na ocasião, que caberia somente à União legislar sobre a matéria, o que foi feito agora pelo Congresso, com sanção do presidente Lula.
O sistema é muito prático, permitindo o contato visual e sonoro entre pessoas que estão em lugares diferentes, dando a sensação de que os interlocutores encontram-se no mesmo local. Permite não só a comunicação entre um grupo, mas também a comunicação pessoa a pessoa. Mario Celso entende que este sistema vai agilizar a decisão dos processos, garantindo uma economia real de tempo e recursos. “Isso sem falar na segurança que a ausência dos deslocamentos vai proporcionar”, completou o líder do prefeito Beto Richa na Câmara.
Pelo projeto aprovado no Congresso Nacional, cabe ao juiz avaliar o uso da videoconferência, como em casos de risco de segurança ou quando o réu estiver doente. O texto autoriza que a polícia realize oitivas de testemunhas que estejam fora da comarca. Mario Celso entende que a videoconferência deveria ser utilizada em todos os processos, gerando uma economia com o fim dos gastos com deslocamentos de presos e testemunhas. “Muitas vezes, vemos na cidade as viaturas do departamento penitenciário seguidas por outras viaturas policiais, com homens fortemente armados, utilizando sirenes e giroflex ligados, com velocidades excessivas, colocando em risco a vida de motoristas e pedestres. Isto é necessário devido à periculosidade dos transportados”, afirmou o vereador.
Para Mario Celso, “com a economia que poderá ser feita, mais homens estarão nas ruas para a segurança dos cidadãos, além das viaturas policiais que poderão ser utilizadas nas rondas e ações diárias.” Em São Paulo, este sistema já estava sendo utilizado por conta de uma lei estadual, que foi declarada inconstitucional pelo STF. Os ministros entenderam, na ocasião, que caberia somente à União legislar sobre a matéria, o que foi feito agora pelo Congresso, com sanção do presidente Lula.
O sistema é muito prático, permitindo o contato visual e sonoro entre pessoas que estão em lugares diferentes, dando a sensação de que os interlocutores encontram-se no mesmo local. Permite não só a comunicação entre um grupo, mas também a comunicação pessoa a pessoa. Mario Celso entende que este sistema vai agilizar a decisão dos processos, garantindo uma economia real de tempo e recursos. “Isso sem falar na segurança que a ausência dos deslocamentos vai proporcionar”, completou o líder do prefeito Beto Richa na Câmara.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba