O presidente do Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba), Sérgio Pires, confirmou, em reunião realizada com vereadores nesta sexta-feira (10), na sede do órgão, que o projeto de adequação da Lei de Zoneamento ao Plano Diretor de Curitiba será enviado à Câmara Municipal até o fim de junho. No encontro, os parlamentares assistiram a uma apresentação, feita pelo arquiteto Miguel Roguski, que contou como estão sendo feitos os estudos para elaborar a proposta de lei que, em linhas gerais, estabelece regras para o uso do espaço urbano (assista ao vídeo com o panorama do atual zoneamento).

Sérgio Pires disse que movimentos sociais entraram na Justiça para barrar o processo, alegando falta de diálogo por parte da prefeitura, mas esclareceu que o Ippuc já apresentou defesa e aguarda a decisão. Ele garantiu que o cronograma inicial será mantido, que uma consulta pública permanece aberta no site da prefeitura e que a Conferência da Cidade, que será realizada na próxima semana, será uma nova oportunidade de debater sobre a atualização do zoneamento.

Ele lembrou ainda que o jornal inglês The Guardian afirmou que Curitiba é a cidade mais inovadora do mundo. "Isso se deve aos avanços implantados a partir do Plano Diretor e de suas legislações complementares, sendo que a mais importante delas é exatamente a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. O que pretendemos é consolidar os avanços alcançados e projetar Curitiba para os próximos 20 anos”, destacou Pires.

Para o líder do prefeito na Câmara, Paulo Salamuni (PV), não há razões para judicializar o tema, pois o diálogo permanece aberto e a proposta de lei ainda está em construção. “Há um diálogo harmônico com a prefeitura e, quando esse texto chegar à Câmara, certamente haverá oportunidade de aprofundar o diálogo com a sociedade, assim como aconteceu com o Plano Diretor”, completou. Jonny Stica (PDT) destacou que caberá aos vereadores verificar se o projeto de lei corresponde às diretrizes estabelecidas no Plano Diretor, do qual foi relator. “O momento é de um debate técnico”, resumiu.

“É um processo em construção, que não será apressado”, emendou Helio Wirbiski (PPS), presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI. Na opinião do vereador, a revisão do Plano Diretor e a adequação do zoneamento são mostras de que o Ippuc tem resgatado sua função de planejar o futuro da cidade. Ele garantiu que haverá novas rodadas de debate no Legislativo antes que o projeto seja levado ao plenário. “A transparência, o debate com a sociedade e os demais vereadores estão garantidos”, complementou Wirbiski.

Apresentação
Segundo Miguel Roguski, a proposta de lei do zoneamento e uso do solo vai levar em conta as adequações ao Plano Diretor, revisado em 2015; ajustes às modificações ocorridas ao longo dos anos, considerando que a lei atual é do ano 2000; e outras inovações trazidas pelo Plano Diretor. O arquiteto deu ênfase à intenção de transformar o sistema atual de transporte, desenvolvido em eixos, para uma “malha de transporte em rede”, a qual permita que, em qualquer ponto da cidade, o cidadão esteja a no máximo um quilômetro de distância de um sistema de transporte de alta capacidade.

Outro ponto destacado por Roguski foi o aprimoramento dos centros de bairros, que deverão receber incentivos. O objetivo é reduzir os deslocamentos na cidade, ao permitir que as pessoas morem perto de seus locais de trabalho. Ele também apresentou uma série de princípios trazidos pelo Plano Diretor, como a integração metropolitana por exemplo, que serão levados em conta na proposta de lei do novo zoneamento da cidade.

Além de Salamuni, Stica e Wirbiski, participaram da reunião Carla Pimentel (PSC), Bruno Pessuti (PSD), Toninho da Farmácia (PDT), Serginho do Posto (PSDB), Jorge Bernardi (Rede), os assessores dos vereadores Tiago Gevert (PSC), Geovane Fernandes (PTB) e Dirceu Moreira (PSL) e os representantes do Gabinete do Prefeito, Celso Torquato, e da Secretaria Municipal de Governo, Paulo Valério.