Nova lei dá força no combate ao racismo
Já está em vigor a lei que institui o Dia Municipal do Combate ao Racismo. Com a medida sancionada pelo prefeito Beto Richa, a data será comemorada anualmente, em 21 de março.
Segundo o autor do projeto que deu origem à lei, vereador Reinhold Stephanes Júnior (PMDB), a Constituição Federal tornou crime o racismo, a discriminação e a prática de atos de preconceito racial de qualquer natureza. A eliminação rápida e abrangente de todas as formas de racismo e discriminação racial, de xenofobia e de intolerância associadas a esses comportamentos deve ser tarefa prioritária. “Os governos federal, estadual e municipal devem adotar medidas eficazes para preveni-las e combatê-las”, justifica Stephanes Júnior, acrescentando que o Legislativo municipal desempenha papel importante na busca de identidade de um povo que ainda sofre diversos estigmas.
Segundo o autor do projeto que deu origem à lei, vereador Reinhold Stephanes Júnior (PMDB), a Constituição Federal tornou crime o racismo, a discriminação e a prática de atos de preconceito racial de qualquer natureza. A eliminação rápida e abrangente de todas as formas de racismo e discriminação racial, de xenofobia e de intolerância associadas a esses comportamentos deve ser tarefa prioritária. “Os governos federal, estadual e municipal devem adotar medidas eficazes para preveni-las e combatê-las”, justifica Stephanes Júnior, acrescentando que o Legislativo municipal desempenha papel importante na busca de identidade de um povo que ainda sofre diversos estigmas.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba