Notas de sessão plenária de 6 de maio

por Fernanda Foggiato — publicado 06/05/2020 15h42, última modificação 06/05/2020 15h42 Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.
Notas de sessão plenária de 6 de maio
Retomada de cultos
Ezequias Barros (PMB) reforçou apelo pela retomada dos cultos. “As igrejas estão aguardando ansiosas. Quero deixar aqui o pedido ao governador, não está a cargo do prefeito, que ele faça essa regulamentação. Que os cultos em Curitiba possam voltar, sejam eles de qualquer religião”, afirmou. Na semana passada, o governador Ratinho Junior assinou decreto (4.545/2020) no qual delega à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) “estabelecer normas e procedimentos para a regulamentação da retomada dos serviços essenciais e/ou não essenciais”, conforme a evolução da pandemia da covid-19. 

Softwares livres
O vereador Ezequias Barros também pediu ao governador que não sancione projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta semana, para alterar a legislação estadual quanto à preferência pelo uso de softwares livres nos departamentos da administração pública. “Foi uma grande conquista do estado do Paraná. Inclusive outros estados, depois, fizeram a lei e começaram a usar softwares livres. Trouxe uma diminuição de gastos”, defendeu. Ele ainda ponderou à necessidade de se destinar recursos ao enfrentamento à pandemia da covid-19.

Prazo para emendas
A sessão desta quarta-feira (6) foi a última de três sessões consecutivas para o protocolo de emendas à mensagem do Executivo para remanejar R$ 48,7 milhões para o Instituto Curitiba de Saúde (ICS), por meio de crédito adicional especial (013.00001.2020). Eventuais proposições e o projeto de lei retornam à análise da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, para parecer terminativo. A matéria, após esse trâmite, poderá ser incluída na ordem do dia, para a deliberação em plenário.

Número de óbitos
À Prefeitura de Curitiba, Professor Euler questiona o número de óbitos ocorridos diariamente na cidade desde 1º de março deste ano (062.00234.2020). O vereador também requer a quantidade de mortes por insuficiência respiratória, a cada mês, no mesmo período.

Combate à pandemia
De Maria Leticia (PV), a Prefeitura de Curitiba receberá três pedidos de informações oficiais sobre o combate ao novo coranavírus (Sars-CoV-2). Em uma proposição, a vereadora questiona as vagas ofertadas pela Fundação de Ação Social (FAS) ao acolhimento institucional, durante a pandemia, conforme cada modalidade, percentual de ocupação e refeições ofertadas, dentre outras perguntas (062.00241.2020). São mote dos outros requerimentos: a implementação de sugestão ao Executivo sobre adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, neste período (062.00239.2020), e a composição do Comitê de Técnica e Ética Médica do Município, instituído para tratar do enfrentamento à crise (062.00233.2020).

Pedidos de informações
De Tito Zeglin (PDT), um questionamento ao Executivo municipal é se trecho de rua sem denominação, em frente ao Condomínio Residencial Umbará, é público (062.00236.2020). “Se não há codificação, existe processo de regularização? Existe previsão orçamentária para a implantação de asfalto no local?”, acrescenta. Em outro pedido de informações oficiais, o vereador pergunta sobre a aprovação de cinco projetos para a implementação de travessias sobre o córrego Capão Raso, para a ligação do Parque Industrial com o Neoville (062.00238.2020).

Impacto financeiro
À Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Katia Dittrich (Solidariedade) questiona o impacto financeiro de projeto de lei de sua iniciativa, em tramitação na Casa (062.00240.2020). Sujeita à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposição pretende instituir em Curitiba a Política de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsivo (005.00038.2020).
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