Notas de sessão plenária de 21 de setembro

por Assessoria Comunicação publicado 21/09/2016 14h15, última modificação 08/10/2021 09h08

Justificativa adiada I
A votação do requerimento que justifica a ausência do vereador denunciado por agressão a uma vereadora, na segunda chamada da sessão de 14 de setembro [ele foi  levado pela Guarda Municipal e não pôde responder a segunda chamada], foi novamente adiada, desta vez por cinco sessões, devido à ausência do autor. A proposição (402.00251.2016) alega que ele se ausentou do plenário por atividades inerentes ao mandato. “É uma situação grave, não é usual sair daqui escoltado pela Guarda Municipal. Não é uma justificativa que ele foi à sala ao lado, ao gabinete. Estamos apenas dando oportunidade para que ele venha aqui e se justifique”, defendeu o líder da situação na Casa, responsável pelo pedido de adiamento.

Justificativa adiada II
Vereadores questionaram o pedido de adiamento e falaram em “dois pesos e duas medidas”, mas apenas um subiu à tribuna encaminhar contra o requerimento verbal. “Ele não foi julgado, não foi condenado. Não estou defendendo um ou outro [denunciante ou denunciado]. Este requerimento [de ausência] está muito bem feito e muito bem explicado. Fazem para um e não fazem para outro. Quantos requerimentos foram aprovados aqui sem o vereador estar presente? É defender o que é justo”, sustentou. “Este é um caso diferente. Os outros não saíram de camburão daqui”, respondeu o líder. (Fotos 1 e 2)

Justificativa aprovada
Em seguida, o plenário aprovou outra justificativa de ausência na segunda chamada da sessão de 14 de setembro, de parlamentar que teria testemunhado a situação e acompanhou a denunciante na ida à delegacia (402.00252.2016). Uma vereadora foi à tribuna justificar o voto favorável: “Se nós acatarmos a justificativa de outros vereadores que saíram e foram à delegacia, vou ter que acatar a dele [denunciado] também. Ele foi conduzido [pela Guarda Municipal] e não pôde responder [a segunda chamada]. Esses critérios temos que ter bem claros, para que a gente seja imparcial”. Apesar da ponderação, ela defendeu que a Casa tome medidas contra a suposta agressão.

“Casca de ovo”
Um vereador reclamou que a cidade está sendo “maquiada” no período eleitoral, principalmente devido à reciclagem do asfalto, serviço apontado por ele como de “péssima qualidade”. O orador disse receber muitas reclamações da população que vias esburacadas e sem sinalização têm causado acidentes e problemas nos veículos. “Vou notificar a prefeitura a partir de hoje e se não resolver vou levar ao Ministério Público”, declarou. O “asfalto casca de ovo”, defendeu ele, “em muitas cidades já virou caso de polícia”.

Pesquisa eleitoral
O resultado da pesquisa Ibope divulgada nessa segunda-feira (19) foi contestado em plenário pelo segundo dia consecutivo (leia mais). Desta vez, por parlamentar de outra coligação, cujo candidato à prefeitura pediu à Polícia Federal a investigação da sondagem. Os números divulgados, para o vereador, estão “totalmente fora da realidade”. Ele apontou “erros” em outras pesquisas e defendeu que a divulgação à população seja reavaliada. “Virou um jogo.”

Diretoria da Urbs I
Vereadora reforçou as críticas à diretoria da Urbs, devido à “prática antissindical” de abrir inquérito trabalhista contra o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Paraná (Sindiurbano), Valdir Mestriner (saiba mais). Ela leu o extrato da ata da reunião, realizada no dia 14 de setembro. Segundo o documento, a decisão unânime foi motivada por “indícios de faltas funcionais graves praticadas pelo empregado”. Uma dessas faltas, apontou a parlamentar, foi “porque ele entrou com uma ação popular contra o edital da licitação [do transporte coletivo]. Ele agiu enquanto cidadão”.

Diretoria da Urbs II
A decisão também cita críticas de Mestriner à “boa fama” da Urbs. “Temos uma ação a partir de indícios. Inclusive ele fez a defesa de funcionários das Urbs que foram assediados sexualmente e moralmente. Ele cumpriu com sua tarefa de defesa de seus filiados. Inclusive ganhou e a Urbs terá que pagar R$ 1 milhão a essas pessoas que foram injustamente demitidas. Se a Justiça deu ganho de causa é porque existem elementos. Nós não podemos nos calar diante disso”, acrescentou. A vereadora propôs o debate do caso pela Comissão de Serviço Público, acompanhada do líder da situação na Casa, após as eleições.  

Pessoa com deficiência
Vereador registrou a comemoração, em 21 de setembro, do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. “É uma data muito importante aos mais de 45 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência. Curitiba tem políticas sérias, voltadas à pessoa com deficiência”, defendeu.

A Igreja e as Eleições
Parlamentar parabenizou a Arquidiocese de Curitiba pela elaboração da cartilha “A Igreja e as eleições 2016 – O cidadão consciente participa da política” (disponível aqui). O material, disse ele, “orienta as pessoas a participarem de forma mais correta da política. Muitos erros foram e são cometidos por falta de esclarecimento”. O vereador também citou frase do papa Francisco, de que “a política é uma das formas mais elevadas da caridade”.

Semana Farroupilha
A realização da 53ª Semana Farroupilha, pelo CTG Vinte de Setembro, foi lembrada em plenário. Um vereador destacou que as atividades vão até o próximo domingo (25).

Restrições eleitorais
Durante o período eleitoral, nas notícias divulgadas pela Câmara de Curitiba, ficará restrita ao SPL (Sistema de Proposições Legislativas) a informação sobre a autoria das peças legislativas – projetos de lei, requerimentos ao Executivo, pedidos de informação, moções e sugestões, por exemplo. Dos 38 parlamentares atuais, 32 são candidatos à reeleição – logo restrições também ocorrerão na cobertura do plenário e das comissões temáticas, para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois serão escolhidos a chefia do Executivo e os vereadores da próxima legislatura (2017-2020).