Notas de sessão plenária de 16 de março

por Assessoria Comunicação publicado 16/03/2020 13h30, última modificação 19/11/2021 08h05
Acidente I
Presidente do Legislativo, Sabino Picolo (DEM) lamentou o grave acidente sofrido por Marcos Vieira (PDT) e os pais na manhã do último sábado (14), na BR-376, em Palmeira (PR), região dos Campos Gerais. Ele informou que o vereador teve ferimentos leves e “passa bem”. Os pais seguem hospitalizados. Pier Petruzziello (PTB) sugeriu que o plenário rezasse um Pai Nosso por Vieira e os familiares. “A gente pode levar boas energias a ele. Eu tive um braço amputado, liguei a ele. Já que é uma oração universal, todos nós poderíamos fazer um Pai Nosso”, disse. A oração foi conduzida por Ezequias Barros (Patriota), que é pastor.
 
Acidente II*
A assessoria de Marcos Vieira (PDT) informou que o vereador sofreu escoriações pelo corpo e já recebeu alta. A mãe do vereador teve fraturas na costela e no ombro e realizou exames por conta de uma contusão na cabeça. Ela está consciente e tem o quadro estável, em recuperação em um hospital de Ponta Grossa. O pai de Marcos Vieira está em situação controlada e de observação em um hospital de Campo Largo. Ele teve sua mão amputada no acidente e ainda passou por cirurgia, pois uma fratura perfurou um dos pulmões. 
 
Vida Nova I
Líder do prefeito na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Pier Petruzziello (PTB) falou sobre o projeto intersetorial Nova Morada Vida Nova, da Prefeitura de Curitiba, destinado à população em situação de rua. Coordenada pelo Departamento de Políticas Sobre Drogas, da Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT), a iniciativa conta com a participação da Fundação de Ação Social (FAS) e da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). 

Vida Nova II
Segundo o vereador, são ofertadas 150 vagas a pessoas “em situação de rua, de vulnerabilidade social, que se encontram em tratamento em relação a vícios”. “Não há tempo de estadia, mas quando a pessoa apresenta evolução, abre espaço a outra pessoa”, afirmou Petruzziello. “Representa muito da pauta que tenho defendido, de cuidados intersetoriais para pessoas com transtornos mentais.” O líder completou que o prefeito Rafael Greca, “ainda este mês, deve criar câmara técnica intersetorial nessa área, a partir de sugestão ao Executivo de sua iniciativa.

Alterações regimentais
A sessão desta segunda-feira (16) foi a primeira de três consecutivas em que projeto de resolução, de iniciativa da Mesa Diretora, constou na ordem do dia para o recebimento de emendas (011.00002.2019). A matéria pretende modificar cerca de 50 pontos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Para instituir, por exemplo, o arquivamento automático de projeto do vereador que renunciar ou perder o mandato (saiba mais). “Foi colocado novamente [na pauta, pela terceira vez], porque a oposição solicitou [prazo extra]”, justificou o presidente da Casa, Sabino Picolo (DEM).

Inclusão na pauta
Em requerimento (040.00003.2020) à Mesa Diretora, Maria Leticia (PV) solicita a inclusão de projeto de sua iniciativa na pauta do plenário, com base no artigo 125 do Regimento Interno: “Desde que os projetos estejam devidamente instruídos com pareceres das comissões competentes, serão mandados à publicação e incluídos na ordem do dia no prazo de trinta dias úteis”. Assinada por diversos vereadores, a proposição regulamenta o selo Consciência Coletiva, destinado a restaurantes, food trucks, bares, ambulantes, quiosques, hotéis, motéis, hotéis e similares que aderirem ao uso de canudos e copos de papel ou reutilizáveis (005.00127.2019).

Regularização fundiária
Em pedido de informações oficiais à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT), Serginho do Posto (PSDB) pergunta qual a “situação do processo de regularização fundiária da Vila São Domingos”. O trâmite, justifica, corre há mais de 20 anos (062.00123.2020). “Isso gera alta expectativa de moradia própria regularizada e liberdade de usufruir seu imóvel na plenitude dos direitos”, acrescenta.

Pronto Atendimento
De Osias Moraes (Republicanos), a Prefeitura de Curitiba receberá pedido de informações sobre a previsão, ou não, de se implantar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santa Felicidade (062.00124.2020). Caso a resposta seja afirmativa, ele requer o cronograma das obras, de operacionalização do equipamento público, além de estudos técnicos.

Concessões municipais
Em relação ao serviço funerário municipal, Professor Euler (PSD) requer, à Prefeitura de Curitiba, a relação de servidores efetivos e comissionados, entre 2017 e 2020; das funerárias cadastradas e dos funcionários de cada uma delas (062.00126.2020). Quanto à Urbs, o vereador pede o modelo de contrato firmado com as bancas de jornais e revistas, empresas concessionárias do transporte coletivo, do transporte escolar, taxistas e motoristas de aplicativos (062.00127.2020).
 
*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
Revisão e supervisão do estágio: Filipi Oliveira.