Notas de sessão plenária de 12 de maio

por Fernanda Foggiato — publicado 12/05/2020 20h40, última modificação 12/05/2020 20h40 Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.
Notas de sessão plenária de 12 de maio
Requerimento de urgência I
Dalton Borba (PDT) pediu novamente o apoio dos vereadores para a assinatura de requerimento para análise de projeto de lei de sua iniciativa em regime de urgência (005.00010.2020). Protocolada em fevereiro passado, a matéria proíbe a higienização de calçadas com água potável. O vereador defendeu que, além do combate à covid-19, a estiagem tem dominado os noticiários locais. “Venho aqui para reiterar, pela terceira ou quarta vez, um problema que é urgente no Município”, disse. O racionamento de água, completou, prejudica inclusive a adoção de medidas de higiene, como a correta lavagem das mãos e punhos, para a prevenção da doença.

Requerimento de urgência II
“Conseguimos 12 assinaturas até aqui [uma a menos que o mínimo necessário para o protocolo do requerimento]”, apontou Borba. “Não estou pedindo que aprovem meu projeto. Estou pedindo que os vereadores se conscientizem da gravidade do problema. A população está sofrendo muito com a falta de água, a estiagem.” O requerimento de pedido de urgência é votado em plenário, em turno único. Se aprovado, a proposta de lei segue para a pauta depois de três dias úteis, independentemente dos pareceres das comissões permanentes.

Central 156
Katia Dittrich (Solidariedade) agradeceu contato do coordenador da Central 156, Ozires de Oliveira, e disse que deve visitar o local, após a pandemia da covid-19. A ideia é reforçar as orientações sobre o resgate animal. Em pronunciamento na semana passada, a vereadora havia reclamado das informações dadas a quem solicita o serviço. “As pessoas falam que ao atendente diz que a prefeitura não tem carrocinha, não resgata animais. Eu não sei se eles recebem algum tipo de orientação ou não”, relatou, na ocasião.

Pedido de informações
Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba e à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Noemia Rocha (MDB) questiona o enfrentamento à pandemia da covid-19 (062.00246.2020). Ela quer saber, por exemplo, quanto já foi gasto no combate ao Sars-CoV-2, com a especificação da fonte, da aplicação dos recursos e do montante repassado pelos governos federal e estadual; quais as mudanças implementadas pela pasta, como o fechamento de unidades de saúde e a contratação de servidores; e a atuação nas áreas de risco e ocupações irregulares.

Substitutivo geral
Aprovado em reunião da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, na semana passada, substitutivo geral (031.00020.2020) foi protocolado nessa segunda-feira (11) e lido no pequeno expediente da sessão plenária desta terça (12). A proposição trata de potencial construtivo adicional mediante os instrumentos da outorga onerosa do direito de construir, transferência do direito de construir e cotas de potencial construtivo. A redação original é do Executivo (005.00177.2018).
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