Notas de sessão plenária de 11 de março
Alterações regimentais
A sessão desta quarta-feira (11) foi a última de três consecutivas em que projeto de resolução, de iniciativa da Mesa Diretora, constou na ordem do dia para o recebimento de emendas (011.00002.2019). A proposição quer modificar cerca de 50 pontos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Por exemplo, instituir o arquivamento automático de projeto do vereador que renunciar ou perder o mandato (saiba mais).
Lançamento de livro I
A convite de Jairo Marcelino (PSD), o advogado Rogério Hetmanek, mestre em Filosofia, divulgou em plenário o lançamento oficial do livro “Origem da Corrupção”, de sua autoria. O evento será nesta quinta-feira (12), na sede do Botafogo, no Rio de Janeiro (RJ). Hetmanek, lembrou o vereador, é ex-jogador profissional de futebol. Integrou a Seleção Brasileira de 1970 - tricampeã mundial, no México –, além de Botafogo, Santos e Flamengo. Hoje reside em Curitiba. (Foto 1)
Lançamento de livro II
“Todos falam muito em corrupção como se fosse recente, mas a corrupção já vem lá de trás”, declarou Hetmanek, que distribuiu e autografou cópias dos livros aos vereadores. “A formação educacional que temos hoje forma seres humanos potencialmente corruptos. A educação está formando profissionais. Não está formando seres humanos dignos”, acrescentou o autor do livro. (Foto 2)
Antipó no Mossunguê
A Prefeitura de Curitiba deverá encaminhar resposta à Câmara de Curitiba em relação ao cronograma e custo estimado para implantação de antipó na rua João Leonildo Rossa, localizada no Mossunguê (062.00122.2020). O pedido é de Mauro Ignácio (PSB), que justifica que a via está em más condições, “prejudicando o trânsito, causando prejuízos aos proprietários de veículos e colocando pedestres em risco de atropelamentos”.
Retirada I
Foi lido em plenário, o requerimento (072.00017.2020) que pede o arquivamento do projeto de lei que pretendia alterar um dos requisitos para o registro de candidaturas ao Conselho Tutelar da capital, processo regido pela lei municipal 14.655/2015. O pedido de retirada foi feito pelos vereadores Ezequias Barros (Patriota) e Osias Moraes (Republicanos), autores da matéria – que chegou a ser debatida na Constituição e Justiça (CCJ), mas não seguiu o trâmite regimental porque havia sido devolvida aos seus autores, para adequações.
Retirada II
Osias Moraes e Ezequias Barros chegaram a solicitar que a proposta tramitasse em regime de urgência, mas retiraram o pedido. O texto pretendia suprimir o trecho da lei que sujeita a comprovação de experiência na área dos direitos da criança e do adolescente, de no mínimo três anos, a critérios estabelecidos em resolução do Comtiba (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Conforme parecer da CCJ, o projeto tinha vícios de iniciativa, pois pretendia regular sobre matéria de competência do Poder Executivo.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba