Notas de sessão plenária de 11 de maio

por *Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC. — publicado 11/05/2020 21h13, última modificação 11/05/2020 21h13
Colaboradores: Fernanda Foggiato
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.
Notas de sessão plenária de 11 de maio
Retirada de projeto
Em requerimento à Mesa Diretora, Pier Petruzziello (PTB) retira projeto de lei de sua iniciativa, por semelhança com mensagem do Executivo aprovada em plenário na semana passada (072.00028.2020). A proposição também dispunha sobre o pagamento de serviços terceirizados, mesmos que suspensos, durante a pandemia da covid-19 (005.00056.2020).

Combate à pandemia
Em pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Cacá Pereira (Patriota) questiona se pacientes de outros municípios com a covid-19, mas em tratamento em Curitiba, entram nas estatísticas da capital (062.00243.2020). “Qual procedimento de comunicação ao comitê de enfrentamento da covid-19 dos municípios [de origem]?”, completa.

Rua do Botiatuvinha
De Mauro Ignácio (DEM), as perguntas à Prefeitura de Curitiba são sobre a rua Elizabeth Vicente, localizada no bairro Butiatuvinha (062.00242.2020). Ele quer saber se a via é de domínio público, se pode receber investimentos de infraestrutura, se há estudos para implantação de antipó no local e quanto custaria sua pavimentação definitiva.

Comissão de Educação
O bloco formado por PSB, PP, PSL e DEM indica a vereadora Dona Lourdes (PSB) para integrar a Comissão de Educação, Cultura e Turismo (019.00021.2020). Ela substituirá Edson do Parolin, que estava na CMC como suplente de Thiago Ferro (PSC).

Cerol
O vereador Mauro Bobato (Pode) solicitou informações à Prefeitura de Curitiba sobre a aplicação da lei municipal 11.435/2005, que trata do uso do cerol nos fios de pipa (062.00235.2020). Bobato questiona quais os órgãos responsáveis pela aplicabilidade, fiscalização e orientação da lei. O vereador também pergunta qual o órgão que realiza a autuação do infrator para aplicação da multa. *

Substitutivo geral I
Recebeu substitutivo geral (031.00018.2020) o projeto de lei que institui o “Dia Municipal do Professor de Educação Física Sem Fronteiras” (005.00249.2019). A redação foi complementada pelo autor da proposta, vereador Alex Rato (Patriota), e passa a tramitar na CMC como “Dia Municipal do Professor de Educação Física Sem Fronteiras da Federação Internacional de Educação Física - FIEP”. Segundo Alex Rato, o substitutivo visa adequar o projeto conforme o parecer da vereadora Noemia Rocha (MDB), relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça. *

Substitutivo geral II
O complemento de informações pretende especificar os profissionais da Federação Internacional de Educação Física, que participam do projeto Educação Física Sem Fronteiras (saiba mais). Além desse alteração, a proposta não inclui a data no Calendário Oficial do Município, recebendo apenas reconhecimento como “Dia Municipal”. *
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