Notas de Plenário - Sessão ordinária de 5 de agosto
Homenagem I
Na ordem do dia, o plenário aprovou o projeto de lei que denomina logradouro público da cidade de Stella Antoniassi Grochewski (009.00011.2014). “Há muitos anos, a homenageada doou uma parte de seu terreno para a construção do Hospital Evangélico. Mesmo antes disso, colaborou muito com essa instituição. Sua história merece uma homenagem póstuma”, diz a justificativa da proposta. A matéria será votada em segundo turno nesta quarta-feira (6).
Homenagem II
O texto que denomina logradouro público de Curitiba de Arquiteto Elgson Ribeiro Gomes também foi acatado pela Câmara de Curitiba (009.00015.2014). A proposta retorna à pauta de amanhã (6), em segundo turno. Natural de Florianópolis (SC), Ribeiro Gomes foi professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPR entre 1963 e 1992. Ele faleceu no dia 28 de março de 2014.
Capoeira I
No pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira (5), foi informado que Curitiba será sede do Campeonato Paranaense de Capoeira, a ser realizado nos dias 6 e 7 de setembro. De acordo com o parlamentar, a competição é uma seletiva para o campeonato nacional, que também acontecerá na capital, de 21 a 23 de novembro.
Capoeira II
O vereador, no entanto, lamentou que a cidade não possui uma estrutura própria para sediar eventos deste porte. “Curitiba é conhecida como a capital do futuro, mas não tem um ginásio, um centro esportivo adequado para a formação de atletas. O Campeonato Nacional de Capoeira poderia ser centralizado, mas será realizado em um ginásio privado, no Boqueirão”, disse Mestre Pop (PSC).
Dia Nacional da Saúde
Foi registrado em plenário, durante o pequeno expediente, o Dia Nacional de Saúde, que é comemorado no dia 5 de agosto. A data é uma homenagem ao sanitarista Oswaldo Cruz, que nasceu neste dia, em 1872.
Prioridade no ICS
Pedido de informações questiona o Instituto Curitiba Saúde (ICS) sobre o cumprimento da lei que dá prioridade, nas consultas e exames, a idosos, gestantes, lactantes e pessoas com deficiência (062.00272.2014). O requerimento também indaga se é feita a distribuição de senhas para os atendimentos.
Fundo municipal
Foi aprovada indicação ao Executivo municipal para a criação de um fundo para o transporte coletivo de Curitiba (201.00164.2014). As verbas seriam oriundas de multas ao motorista que desrespeitar as faixas exclusivas aos ônibus, já implantadas na rua XV de Novembro.
Guarda Municipal
Foi acatado o envio de sugestão ao Executivo referente ao restaurante popular desativado, sob o viaduto do Capanema, para a instalação de módulo da Guarda Municipal (leia mais). A Prefeitura de Curitiba também receberá proposição para reforma urgente no Terminal Hauer (201.00173.2014).
Câmeras de monitoramento
O plenário aprovou indicação para implantar videomonitoramento na avenida Manoel Ribas, nas Mercês, devido aos assaltos na região (leia mais). Outra sugestão acatada, referente às câmeras de monitoramento, trata dos cemitérios municipais (leia mais).
Transporte coletivo
Proposição aprovada pelos vereadores sugere à prefeitura a oferta de cursos profissionalizantes aos cobradores de ônibus de Curitiba (201.00167.2014). A indicação alerta à possível extinção da profissão, se não for mais aceito o pagamento da tarifa em dinheiro. Também foi acatada sugestão para a implantação de cartão transporte descartável (leia mais).
Incentivo à bicicleta
Foi aprovado requerimento interno para a implantação de vestiário no subsolo da Câmara de Curitiba (083.00003.2014). A ideia é incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte. “Sugerimos o estudo e a realização de um projeto para a criação do espaço, que seria destinado à realização de higiene pessoal e troca do vestuário, para as pessoas exercerem suas atividades.”
Isenção do ISS
Indicação ao Executivo propõe a isenção do Imposto sobre Serviço (ISS) para a adaptação de veículos para pessoas com deficiência (201.00174.2014). Outra sugestão aprovada nesta terça-feira trata da inclusão dos expositores da Feira de Artesanato de Curitiba e dos vendedores ambulantes licenciados no programa Armazém da Família (201.00175.2014).
Período eleitoral
Durante o período eleitoral, a Câmara de Curitiba não divulgará os autores das peças legislativas, como notas e matérias de requerimentos e projetos. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois 40% dos vereadores são candidatos a outros cargos. Para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito, a autoria ficará restrita ao SPL (Sistema de Proposições Legislativas), que pode ser acessado clicando-se sobre o código da proposição.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba