Notas de Plenário - Sessão ordinária de 3 de dezembro
Food Truck adiado I
Foi adiada por três sessões a votação do projeto de lei 031.00007.2014, de Helio Wirbiski (PPS), que normatiza a comercialização de alimentos em logradouros e vias públicas, os chamados “food trucks”. O pedido de adiamento foi feito pelo próprio Wirbiski, após anunciar acordo com os demais vereadores, entidades do setor de alimentação e feirantes que compareceram à sessão. (Foto 1)
Foi adiada por três sessões a votação do projeto de lei 031.00007.2014, de Helio Wirbiski (PPS), que normatiza a comercialização de alimentos em logradouros e vias públicas, os chamados “food trucks”. O pedido de adiamento foi feito pelo próprio Wirbiski, após anunciar acordo com os demais vereadores, entidades do setor de alimentação e feirantes que compareceram à sessão. (Foto 1)
Food Truck adiado II
Julieta Reis (DEM), autora de emendas à proposta, e Professor Galdino (PSDB), chegaram a propor adiamento por um prazo maior, para que a votação ficasse apenas para o ano que vem. No entanto, a maioria dos parlamentares concordou com Wirbiski, que adiantou que serão realizadas reuniões com a Prefeitura de Curitiba e segmentos interessados para esclarecer dúvidas que ainda existam sobre a proposta. (Foto 2)
Julieta Reis (DEM), autora de emendas à proposta, e Professor Galdino (PSDB), chegaram a propor adiamento por um prazo maior, para que a votação ficasse apenas para o ano que vem. No entanto, a maioria dos parlamentares concordou com Wirbiski, que adiantou que serão realizadas reuniões com a Prefeitura de Curitiba e segmentos interessados para esclarecer dúvidas que ainda existam sobre a proposta. (Foto 2)
Enterramento
Ficou para semana que vem a votação do projeto de lei 005.00181.2013, que estipula prazos e regras para o enterramento da fiação aérea em Curitiba (leia mais). A iniciativa é do vereador Pedro Paulo (PT), que justificou a prorrogação dizendo ser necessária mais uma reunião técnica entre as operadoras e a prefeitura. Adiado por duas sessões, o projeto volta à pauta na terça-feira (9).
Ficou para semana que vem a votação do projeto de lei 005.00181.2013, que estipula prazos e regras para o enterramento da fiação aérea em Curitiba (leia mais). A iniciativa é do vereador Pedro Paulo (PT), que justificou a prorrogação dizendo ser necessária mais uma reunião técnica entre as operadoras e a prefeitura. Adiado por duas sessões, o projeto volta à pauta na terça-feira (9).
Leis orçamentárias
Os vereadores ratificaram, em segundo turno, as aprovações conferidas ontem aos projetos 013.00009.2014 e 013.00010.2014 (alterações no PPA e LDO 2015, respectivamente). Em votação unânime, também aprovaram o crédito orçamentário 013.00014.2014, que destina R$ 6,5 milhões para o Fundo Municipal da Saúde (leia mais).
Cine Passeio
O crédito orçamentário 013.00013.2014, que direciona R$ 6,3 milhões à reforma do edifício que abrigará o Cine Passeio, foi aprovado em segundo turno. 18 vereadores votaram a favor, Rogerio Campos (PSC) votou contra, Chicarelli (PSDC), Chico do Uberaba (PMN) e Noemia Rocha (PMDB) se abstiveram. O espaço, quando reformado, será administrado pela Fundação Cultural de Curitiba (leia mais).
“O maior roubo do país”
Chico do Uberaba (PMN) criticou o projeto de lei do governo (PLN 36/14) que tramita no Congresso e desobriga a União do cumprimento da meta fiscal atual. O possível atrelamento da aprovação desta matéria à publicação de decreto que aumenta os valores das emendas dos parlamentares ao orçamento federal também foi alvo de protestos de Chico do Uberaba, que classificou a medida do governo como “o maior roubo da história do país”. (Foto 3)
Retirada do ITBI
Ainda em seu pronunciamento, Chico do Uberaba apelou ao presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), e ao líder da maioria, Pedro Paulo (PT), para que peçam ao prefeito Gustavo Fruet a retirada da proposta 002.00010.2014, que visa aumentar a alíquota do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), de 2,4% para 2,9%. “Vários empresários estão se queixando desse aumento, que pode impedir novos investimentos na cidade. Será muito difícil nós aprovarmos”, concluiu. O tema já motivou audiência pública e reuniões na Câmara.
“Puxão de orelha”
Mauro Ignacio (PSB) recomendou que o prefeito Gustavo Fruet dê um “puxão de orelha” nas pessoas responsáveis por responder os pedidos de informações solicitados pela Câmara de Vereadores. “Uma de nossas funções é fiscalizar a prefeitura, mas estamos sendo impedidos de fazer isso, pois as solicitações não estão sendo respondidas no prazo”, afirmou. (Foto 4)
Tarifaço
“O Beto Richa está promovendo um tarifaço contra o Paraná logo após as eleições”, afirmou Jorge Bernardi (PDT), ao reprovar o envio de projetos de lei à Assembleia Legislativa que pretendem aumentar o IPVA dos automóveis, de 2,5 para 3,5%, além de retirar o desconto de 10% para o pagamento do imposto à vista. Bernardi também registrou a intenção do governador em aumentar a alíquota do ICMS sobre os combustíveis de 28 para 29%. “Chega de governantes que, ao invés de administrar com parcimônia, aumentam a tributação e sacrificam o povo”, concluiu. (Foto 5)
Semana da capoeira
Os vereadores aprovaram, em primeiro turno, a inserção da Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos de Curitiba (005.00152.2014). A data seria comemorada anualmente durante a segunda semana do mês de agosto. O autor da iniciativa, Mestre Pop (PSC), adiantou que a defenderá na próxima segunda (8), antes da votação em segundo turno.
Regime de urgência
A pedido do líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Pedro Paulo (PT), o plenário aprovou regime de urgência para a proposição 005.00252.2014, que trata do subsídio dos conselheiros tutelares – com o pagamento retroativo a 1º de abril, o valor deve passar de R$ 3.664,24 (fixado pela lei 14.295/2013) para R$ 3.861,17 mensais.
Divulgação I
Tico Kuzma (PROS) divulgou a realização do evento Amigos do Natal Encantado, na Ceasa de Curitiba (Centrais de Abastecimento do Paraná). Segundo ele, no próximo dia 12 será servido almoço natalino para 800 famílias que moram na região da central. Já no dia 14, haverá refeição para moradores de rua, no Passeio Público. “O evento tem apoio do movimento Slow Food, destinado a aumentar a conscientização para o consumo responsável de alimentos. As refeições serão feitas com produtos que seriam descartados”, explicou.
Divulgação II
Kuzma registrou a presença em plenário de João Alceu dos Santos (Slow Food), da Chef Denise Diedsitsch (Líder Gastronomia) e do ex-vereador e diretor Agro Comercial da Ceasa, João Luiz Cordeiro. O parlamentar entregou votos de congratulações e aplausos ao representante da Slow Food (saiba mais), pela realização de evento em alusão ao dia mundial da alimentação.
Os vereadores ratificaram, em segundo turno, as aprovações conferidas ontem aos projetos 013.00009.2014 e 013.00010.2014 (alterações no PPA e LDO 2015, respectivamente). Em votação unânime, também aprovaram o crédito orçamentário 013.00014.2014, que destina R$ 6,5 milhões para o Fundo Municipal da Saúde (leia mais).
Cine Passeio
O crédito orçamentário 013.00013.2014, que direciona R$ 6,3 milhões à reforma do edifício que abrigará o Cine Passeio, foi aprovado em segundo turno. 18 vereadores votaram a favor, Rogerio Campos (PSC) votou contra, Chicarelli (PSDC), Chico do Uberaba (PMN) e Noemia Rocha (PMDB) se abstiveram. O espaço, quando reformado, será administrado pela Fundação Cultural de Curitiba (leia mais).
“O maior roubo do país”
Chico do Uberaba (PMN) criticou o projeto de lei do governo (PLN 36/14) que tramita no Congresso e desobriga a União do cumprimento da meta fiscal atual. O possível atrelamento da aprovação desta matéria à publicação de decreto que aumenta os valores das emendas dos parlamentares ao orçamento federal também foi alvo de protestos de Chico do Uberaba, que classificou a medida do governo como “o maior roubo da história do país”. (Foto 3)
Retirada do ITBI
Ainda em seu pronunciamento, Chico do Uberaba apelou ao presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), e ao líder da maioria, Pedro Paulo (PT), para que peçam ao prefeito Gustavo Fruet a retirada da proposta 002.00010.2014, que visa aumentar a alíquota do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), de 2,4% para 2,9%. “Vários empresários estão se queixando desse aumento, que pode impedir novos investimentos na cidade. Será muito difícil nós aprovarmos”, concluiu. O tema já motivou audiência pública e reuniões na Câmara.
“Puxão de orelha”
Mauro Ignacio (PSB) recomendou que o prefeito Gustavo Fruet dê um “puxão de orelha” nas pessoas responsáveis por responder os pedidos de informações solicitados pela Câmara de Vereadores. “Uma de nossas funções é fiscalizar a prefeitura, mas estamos sendo impedidos de fazer isso, pois as solicitações não estão sendo respondidas no prazo”, afirmou. (Foto 4)
Tarifaço
“O Beto Richa está promovendo um tarifaço contra o Paraná logo após as eleições”, afirmou Jorge Bernardi (PDT), ao reprovar o envio de projetos de lei à Assembleia Legislativa que pretendem aumentar o IPVA dos automóveis, de 2,5 para 3,5%, além de retirar o desconto de 10% para o pagamento do imposto à vista. Bernardi também registrou a intenção do governador em aumentar a alíquota do ICMS sobre os combustíveis de 28 para 29%. “Chega de governantes que, ao invés de administrar com parcimônia, aumentam a tributação e sacrificam o povo”, concluiu. (Foto 5)
Semana da capoeira
Os vereadores aprovaram, em primeiro turno, a inserção da Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos de Curitiba (005.00152.2014). A data seria comemorada anualmente durante a segunda semana do mês de agosto. O autor da iniciativa, Mestre Pop (PSC), adiantou que a defenderá na próxima segunda (8), antes da votação em segundo turno.
Regime de urgência
A pedido do líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Pedro Paulo (PT), o plenário aprovou regime de urgência para a proposição 005.00252.2014, que trata do subsídio dos conselheiros tutelares – com o pagamento retroativo a 1º de abril, o valor deve passar de R$ 3.664,24 (fixado pela lei 14.295/2013) para R$ 3.861,17 mensais.
Divulgação I
Tico Kuzma (PROS) divulgou a realização do evento Amigos do Natal Encantado, na Ceasa de Curitiba (Centrais de Abastecimento do Paraná). Segundo ele, no próximo dia 12 será servido almoço natalino para 800 famílias que moram na região da central. Já no dia 14, haverá refeição para moradores de rua, no Passeio Público. “O evento tem apoio do movimento Slow Food, destinado a aumentar a conscientização para o consumo responsável de alimentos. As refeições serão feitas com produtos que seriam descartados”, explicou.
Divulgação II
Kuzma registrou a presença em plenário de João Alceu dos Santos (Slow Food), da Chef Denise Diedsitsch (Líder Gastronomia) e do ex-vereador e diretor Agro Comercial da Ceasa, João Luiz Cordeiro. O parlamentar entregou votos de congratulações e aplausos ao representante da Slow Food (saiba mais), pela realização de evento em alusão ao dia mundial da alimentação.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba