Notas de Plenário - Sessão ordinária de 29 de abril

por Assessoria Comunicação publicado 29/04/2015 14h10, última modificação 30/09/2021 08h22
Permuta
O plenário aprovou, em segunda votação unânime, projeto de lei do Executivo para corrigir a lei municipal 14.521/2014, que trata da permuta de imóvel entre a prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento de Curitiba (005.00008.2015). A justificativa é que a avaliação da área de 237,6 m², localizada na Cidade Industrial, teve o valor digitado incorretamente. Com a alteração, o preço cai de R$ 152 mil para R$ 138 mil.

Utilidade Pública
A Câmara de Curitiba acatou por unanimidade, em segundo turno, projeto de lei de Sabino Picolo (DEM) para declarar de utilidade pública municipal o Centro de Pesquisa da Universidade Positivo (UP). A entidade, conforme a documentação apresentada, objetiva o fomento, a coordenação e a execução de pesquisa e de inovação científica e tecnológica, bem como formação de cientistas e pesquisadores, visando o avanço tecnológico, modernização e aumento de competitividade de empresas e organizações públicas. A proposição é a 014.00031.2014.

Terrenos I
Hoje (29), foram lidos três requerimentos de Rogério Campos (PSC) que solicitam informações do Executivo sobre terrenos na região sul. Nos documentos, o vereador indaga se o município é o proprietário de áreas localizada na rua Cyro Correia Pereira, Cidade Industrial (062.00188.2015); na rua Adrianópolis (062.00189.2015); e na Lúcio de Oliveira Lara (062.00190.2015), as duas últimas no Sítio Cercado.

Terrenos II
“Os pedidos de informações justificam-se pelo fato de não sabermos a quem pertencem os terrenos. Nos três endereços, fomos informados de que são de propriedade da Prefeitura de Curitiba. Sendo assim, gostaríamos das respostas para encaminharmos sugestões de benfeitorias para serem realizadas nestas áreas”, justificou Rogério Campos.

LDO 2016 I
Mauro Ignácio (PSB) quer que a administração municipal informe à Câmara de Curitiba sobre quais demandas foram apresentadas pela população nas consultas públicas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, realizadas nas regionais de Santa Felicidade (062.00191.2015) e Boa Vista (062.00192.2015). Os pedidos de informações também foram lidos hoje, em plenário.

LDO 2016 II
Segundo o parlamentar, o Legislativo precisa ter conhecimento destas demandas para acompanhar sua evolução e, se necessário, reforçar as solicitações apresentadas nas consultas públicas. “As respostas aos requerimentos visam auxiliar na elaboração de emendas à LDO, que busquem o efetivo atendimento ao solicitado pelos munícipes, e emendas orçamentárias durante a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA), no segundo semestre.”

Agradecimento
O vereador Toninho da Farmácia (PP) utilizou a tribuna, no início da sessão, para agradecer apoio das secretarias estadual e municipal da Saúde no atendimento emergencial a uma jovem grávida nesta semana. “Salvamos mãe e filha, que nasceu no Hospital do Trabalhador. Obrigado aos secretários e à administração regional do CIC”, afirmou. (Com foto)