LOA
Foi lido, no pequeno expediente desta terça-feira (1º), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. A proposição é elaborada anualmente pela Prefeitura de Curitiba  e busca concretizar algumas das previsões que constam no Plano Plurianual (PPA). Para atingir esse objetivo, a LOA programa suas ações com base nas prioridades propostas pela LDO. A receita total estimada para o próximo ano é de R$ 7 bilhões. A Câmara Municipal tem até o fim da sessão legislativa (20 de dezembro) para aprovar o projeto.

PPA
Outro projeto lido na sessão desta terça foi o do Plano Plurianual 2014/2017 (013.00012.2013). O PPA contém os objetivos e metas que orientarão programas e políticas públicas de governo a serem adotados ao longo dos quatro anos seguintes pelo Executivo municipal – início do segundo ano de mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte (independente do prefeito ser reeleito). O Legislativo também tem até 20 de dezembro para aprovar a matéria e encaminhar ao prefeito Gustavo Fruet para sanção.

APCL
Os vereadores aprovaram, em segunda votação, o projeto que declara de utilidade pública a Associação Paranaense de Crianças Cardiopatas Coração de Leão (APCL). A iniciativa é do líder do PSDB na Câmara Municipal, Felipe Braga Côrtes. A APCL é uma entidade sem fins lucrativos, com sede em Curitiba, que assiste crianças com cardiopatia de todo o estado do Paraná, bem como suas famílias.

Cuca
A Câmara Municipal também aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei de Mauro Ignacio (PSB) que concede o título de Vulto Emérito de Curitiba a Alexi Stival, mais conhecido como Cuca (007.00004.2013). O homenageado é ex-futebolista e hoje atua como treinador do Clube Atlético Mineiro, em Minas Gerais, time pelo qual conquistou a Copa Libertadores da América de 2013.

Fogos de artifício
Adiada a votação, por uma sessão plenária, da proposição que altera a Lei Municipal 10.629/2002, que dispõe sobre a fiscalização, fabrico, comércio, transporte, depósito e uso de fogos de artifícios. Autora da iniciativa, Carla Pimentel (PSC) quer que a queima de fogos das classes A e B (fogos sem estampido ou com baixa quantidade de pólvora) possam ser feitas somente por crianças acima de 12 anos, desde que supervisionadas por um adulto (005.00057.2013).

Vegetarianismo
Em registro à Casa, Professor Galdino (PSDB) informou que nesta terça-feira (1º) é comemorado o Dia Municipal do Vegetarianismo. A data foi instituída pela Lei Municipal 14.296/2013, de iniciativa do próprio parlamentar. Na oportunidade, Galdino também destacou a realização do IV VEGFEST, Congresso Brasileiro de Vegetarianismo, entre os dias 25 e 29 de setembro, na capital paranaense. (Foto 01)

Investimentos
Em comunicado ao plenáio, Professor Galdino (PSDB) parabenizou o governador Beto Richa por ter destinando R$ 70 milhões para investimentos nas áreas da Saúde e infraestrutura em Curitiba. “O governo cumpre sua função, realiza obras nos 399 municípios do Estado e não pergunta a qual partido pertence o prefeito da cidade que receberos recursos disse o vereador. Galdino criticou o governo federal por, na sua opinião, não ter a mesma postura republicana.

Outubro Rosa
Noemia Rocha (PMDB) registrou que no mês de outubro realiza-se a campanha Outubro Rosa, de conscientização sobre a importância da prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. A parlamentar informou que a estufa do Jardim Botânico e a Praça do Japão vaõ receber iluminação especial na cor rosa, como forma de divulgar a campanha e chamar a atenção da sociedade para o tema.

Homenagens
A comemoração do Dia do idoso, nesta terça-feira, foi registrada por Bruno Pessuti (PSC). Em alusão à data, o vereador pediu uma salva de palmas como forma de homenagear os idosos e fez menção à vereadora Dona Lourdes (PSB). Chico do Uberaba (PMN), parabenizou os colegas vereadores pelo Dia do Vereador, também comemorado hoje.

Ponte
Foi deferido pedido de informações ao município, do vereador Rogério Campos (PSC), quanto à conclusão da ponte na rua Presidente Wenceslau Brás, esquina com a Jackson Figueiredo, na Vila Fanny. Ele questiona por que as obras foram interrompidas e quando serão retomadas.