Notas de Plenário - Sessão ordinária de 1º de dezembro
Interrupção I
A sessão plenária desta segunda-feira foi interrompida, devido ao fim do tempo regimental, durante o debate do projeto 013.00013.2014 – que remaneja R$ 7,5 milhões dentro do orçamento de Curitiba, direcionando R$ 6,3 milhões para a construção do Cine Passeio. Na hora em que a sessão terminou, Chicarelli (PSDC) usava a tribuna para reclamar dessa despesa, pois julgava que o dinheiro seria melhor gasto na área da Saúde. Em aparte, Stica (PT) defendeu o investimento. (Foto 1)
Interrupção II
A discussão do crédito orçamentário será retomado na sessão de terça-feira (2), do ponto em que foi interrompido: Chicarelli terá até mais 15 minutos para concluir sua argumentação, seguido dos demais debatedores. Os projetos 013.00014.2014 (crédito orçamentário de R$ 7,59, na maioria para o Fundo Municipal de Saúde), 091.00001.2014 (Consagração Pública Municipal) e 092.00001.2014 (Prêmio Cidade Cultura).
“Nataleluia”
Os vereadores de Curitiba aprovaram, em segundo turno, o projeto de lei da vereadora Noemia Rocha (PMDB) que insere, no calendário oficial de eventos de Curitiba, o “Nataleluia”. A atividade é realizada anualmente pela 1ª Igreja Batista de Curitiba, com o objetivo de resgatar o significado da data, “que não é comercial” (005.00121.2014).
Falecimento
Os vereadores respeitaram um minuto de silêncio em homenagem a Laurita da Costa Rosa. “Laurita foi diretora do Banestado e do departamento financeiro da Prefeitura de Curitiba. Há 20 anos lutava contra uma doença degenerativa. Foi uma guerreira”, elogiou Paulo Salamuni (PV), presidente da Câmara Municipal.
Capoeira
Os vereadores de Curitiba foram convidados a participar, neste final de semana, da graduação de 1,5 mil crianças no projeto de capoeira “Guerreiros dos Palmares”. O projeto social é coordenado pelo parlamentar Mestre Pop (PSC), que é instrutor de capoeira, junto com outros voluntários. “Será no Sesc Boqueirão, dia 7 de dezembro, às 14 horas. A graduação será a valorização do esforço dessas crianças”, comemorou Pop. (Foto 2)
Acessibilidade I
O vereador Zé Maria (SD) usou a tribuna, no pequeno expediente, para prestar contas da atividade realizada quinta-feira passada (27), na Câmara Municipal, pela Comissão de Acessibilidade (leia mais). “O fórum que realizamos reuniu 186 pessoas e ficou decidido que proporemos ao Executivo a criação de rotas acessíveis na cidade, ligando praça a praça, para que as pessoas com deficiência tenham mais qualidade na sua locomoção”, afirmou.
Acessibilidade II
Durante a sessão, o vereador Pier Petruzziello (PTB) confirmou a participação do Legislativo em outra instância de discussão, organizada pela Prefeitura de Curitiba: a 1ª Semana Municipal de Acessibilidade, de 1º a 5 de dezembro – período em que o Executivo reunirá projetos voltados para a melhoria da acessibilidade da cidade, apresentados por profissionais e estudantes de arquitetura e engenharia.
Guarda Municipal
Após conversar com Luiz Vecchi, presidente do Sindicato da Guarda Municipal de Curitiba (Sigmuc), o vereador Tico Kuzma (PROS) informou ao plenário que a categoria “está preocupada com a demora da regulamentação de itens da lei municipal 14.522/2014, que revisou o plano de carreira da GM”. “O prazo para o decreto de adesão ao plano era de 40 dias após a publicação”, lembrou Kuzma. A norma foi sancionada no dia 10 de outubro e publicada na sequência. O sindicato convocou assembleia para amanhã (2), às 19h30. (Foto 3)
Adiamento
O projeto de lei que prevê a substituição da rede aérea da cidade pela fiação subterrânea, em até seis anos, retorna à pauta nesta terça-feira (2). O debate da matéria, de iniciativa do vereador Pedro Paulo (PT), foi adiado devido ao encerramento do tempo regimental da sessão desta segunda (1º). A proposição 005.00181.2013 tramita com o substitutivo geral 031.00054.2014.
São Vicente I
Dirceu Moreira (PSL) lamentou o fechamento, na última sexta-feira (28), da unidade CIC do Hospital São Vicente. Segundo ele, a manutenção das atividades estava condicionada a um pagamento que deveria ter ocorrido até 27 de novembro. O vereador disse que buscava debater o problema com o secretário municipal da Saúde, Adriano Massuda, e o prefeito Gustavo Fruet. “Esta Casa não pode permitir que o hospital seja fechado”, afirmou. (Foto 4)
São Vicente II
“Serão aproximadamente 200 pessoas desempregadas. Mas mais grave ainda é que o hospital era de retaguarda. Deixarão de existir 40 leitos do SUS”, declarou Moreira. O parlamentar também destacou a importância da unidade CIC do São Vicente para o bairro. “É uma região com cerca de 200 mil habitantes.” A presidente da Comissão de Saúde, Noemia Rocha (PMDB), alertou que todos os hospitais curitibanos que atendem pelo SUS enfrentam dificuldades. (Foto 5)
Buracos e ratos I
“Os bairros estão entregues aos buracos e ratos”, disse Chico do Uberaba (PMN). Ele reiterou as críticas à administração municipal e apontou problemas nas áreas de roçada, saúde, limpeza de rios, poda de árvores e sinalização de trânsito, em especial na região do Uberaba. (Foto 6)
Buracos e ratos II
“E daí está na pauta de hoje um crédito para um cinema (o Cine Passeio). É algo importante para Curitiba, mas não neste momento. Não consigo andar pelo bairro sem ouvir quatro ou cinco reclamações”, apontou, em relação ao projeto de lei 013.00013.2014, cujo debate foi adiado devido ao encerramento do tempo regimental. “O Chico joga para a plateia e desconhece o assunto. Os R$ 6 milhões são em potencial construtivo”, respondeu Jonny Stica (PT).
Aniversário
Foi registrada a comemoração, nesta segunda-feira (1º), do aniversário do vereador Valdemir Soares (PRB), presidente da Frente Parlamentar Contra o Crack e Outras Drogas.
Ouvidoria I
O presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), registrou a eleição, na última sexta-feira (28), das entidades que irão compor a comissão eleitoral para a próxima etapa da eleição do ouvidor de Curitiba (leia mais). Os candidatos ao cargo têm entre hoje (1º) e quarta (3) para a inscrição. (Foto 7)
Ouvidoria II
Salamuni disse que a eleição está prevista para o dia 15 de dezembro. “A comissão eleitoral fará uma análise criteriosa dos candidatos. Vamos torcer para que a Ouvidoria seja mais um instituto da transparência em Curitiba”, declarou.
Demora
Mestre Pop (PSC) questiona a Secretaria Municipal de Educação sobre qual o motivo da “demora” para a implantação de cobertura na quadra de esportes da Escola Santa Ana Mestra, que fica no bairro Campo de Santana. O pedido sob número 062.00387.2014 foi lido na sessão desta segunda-feira (1º). O parlamentar alega que os moradores da região requerem a informação.
Tatuquara
Outro pedido de informação lido (062.00388.2014) foi o de Chicarelli (PSDC), que pergunta à Prefeitura de Curitiba qual é a previsão para que seja revitalizada a rua Presidente João Goulart, que passa em frente à regional do Tatuquara. O Poder Executivo tem 15 dias úteis para responder o pedido, prazo que pode ser prorrogado uma única vez por igual período.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba