Emendas I
A sessão desta quarta-feira (18) foi a última, de três consecutivas, para a apresentação de emendas ao projeto de lei que abre crédito especial de R$ 8,98 milhões para a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (SIT). A iniciativa da prefeitura realoca na SIT recursos de outras pastas, mas que já estavam previstos para despesas na área da tecnologia da informação. (Foto 1)

Emendas II
A nova pasta terá, por exemplo, gastos com a folha de pagamento, de R$ 2,24 milhões, em grande parte oriundos da rubrica de recursos humanos da Secretaria Municipal da Administração (Smad). Para as despesas de custeio da SIT, serão reservados R$ 600 mil (material de consumo, locomoção, consultoria, locação de mão de obra, serviços de pessoa jurídica). O código da proposição é 013.00002.2014.

Ouvidor I
O plenário aprovou, em segundo turno, o projeto que muda a data da escolha do ouvidor de Curitiba. De iniciativa da Comissão Executiva, a matéria altera a lei municipal 14.223/2013, que criou a ouvidoria, estabelecendo que a eleição para o cargo aconteça a cada dois anos e sempre após as eleições. Os votos contrários foram de Tico Kuzma (PROS), Tiago Gevert e Rogério Campos, ambos do PSC.

Ouvidor II
Na tribuna, Chico do Uberaba (PMN) disse que votou contra quando o texto (005.00110.2013) passou pela Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública e Defesa da Cidadania. “Ano passado sugeri uma audiência pública para debater a ouvidoria e até agora não fui contemplado. Não sou contra a criação do órgão, tanto que votei favorável. Mas a população precisa ser ouvida”, explicou. (Foto 2)

Subsídio
Também foi acatada, em segunda votação, a revisão anual do subsídio dos vereadores da Câmara de Curitiba. O reajuste é 5,38%, índice determinado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), considerando os 12 meses anteriores a 31 de março. O projeto de lei (005.00127.2014) é da Comissão Executiva. Assim como os servidores públicos municipais, os vereadores receberão valores retroativos a abril.

Pauta I
No pequeno expediente, o líder da maioria, Pedro Paulo (PT) enumerou os projetos que entram na pauta de votações da Câmara de Curitiba na próxima semana. Um deles é a proposta do Executivo que cria os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias (005.00088.2014). “A matéria vai beneficiar cerca de mil trabalhadores, que serão recontratados por meio de processo seletivo”. (Foto 3)

Pauta II
“Esperamos que dia 30 seja a última sessão e que não precisamos de sessões extraordinárias para vencer a pauta”, reiterou o líder. Na próxima semana, o plenário também analisa o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê para 2015 um orçamento de R$ 8,4 bilhões (013.00003.2014). A Câmara de Curitiba tem até 30 de junho para encaminhar a matéria para a sanção do prefeito Gustavo Fruet.

Desagravo
Jorge Bernardi (PDT) reiterou o desagravo à presidente Dilma Rousseff, “pela violência que vem enfrentando nos estádios [nos jogos da Copa do Mundo]”. “No momento em que o país recebe mais de 600 mil turistas, o mínimo que esperamos da elite raivosa é que tenham respeito ao ser humano. A Pátria está acima de governos”, defendeu. “Nos últimos 12 anos, milhões de brasileiros saíram da miséria, formando um novo mercado consumidor. Mesmo os mais ricos são beneficiados quando o povo pode consumir os bens que o sistema capitalista oferece”, completou. (Foto 4)

Chuvas I
O líder do PDT também registrou a forte chuva que afetou Curitiba nesta manhã. “As chuvas preocupam a cidade e todo o Paraná. União da Vitória é uma das regiões mais afetadas. A região sul do estado todo ano enfrenta alagamentos”, disse Jorge Bernardi. Segundo ele, o governo federal irá auxiliar a resolver a situação das famílias desalojadas e também na prevenção a enchentes.

Chuvas II
Toninho da Farmácia (PP) manifestou preocupação com a situação dos moradores da Vila Vitória Régia, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), vítimas das chuvas no início do mês de junho. “Temos a informação de que três pessoas estão com leptospirose. Novamente faço um apelo para que a curva do rio Barigui seja retirada. Isso não é um problema de hoje. Não podemos esquecer do povo da periferia”. (Foto 5)

Revitalização
O plenário aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), pedido de informações do vereador Serginho do Posto (PSDB). O parlamentar deseja saber se existe um projeto para revitalização do córrego “Jardim Natália” e qual a previsão para a realização da obra. O córrego, que atravessa o bairro Cajuru, nasce no Jardim das Américas e deságua no Rio Atuba.

Pavimentação
Serginho do Posto também requer, à Secretaria Municipal de Obras, dados sobre quantos e quais são os convênios vigentes entre o município e o governo do Estado para a realização de pavimentação de vias públicas e outras obras relativas aos equipamentos públicos da cidade. O vereador argumenta que várias obras com empresas conveniadas encontram-se paradas.

Unidades de Saúde
O vereador Rogério Campos (PSC) pede esclarecimentos à prefeitura sobre a falta de medicamentos e de profissionais médicos nas unidades de saúde do bairro Tatuquara. Segundo o vereador, o questionamento partiu dos moradores da região que têm se queixado da situação.

Trincheira
Tico Kuzma (PROS) apresentou pedido de informações sobre a previsão de recursos na LOA 2015 para a implantação de uma trincheira na BR-116, no cruzamento com a rua Vereador Angelo Burbello. De acordo com o vereador, o fechamento do cruzamento da referida rua com a rodovia tem causado muitos transtornos aos moradores dos bairros Caximba, Campo de Santana e Umbará.

CMEI
Também foi aprovada indicação de sugestão ao Executivo do vereador Rogério Campos (PSC), que sugere a desapropriação de uma área ao lado da Escola Municipal Santa Ana Mestra, na rua João Pereira Trindade, no bairro Campo de Santana, para que sejam desenvolvidos projetos para construção de um CMEI ou outros equipamentos públicos.

Integração
O vereador Serginho do Posto sugere ao município que realize a integração entre os terminais de ônibus do Centenário e de Pinhais, na região metropolitana, para diminuir o afunilamento de passageiros no terminal do bairro Capão da Imbuia, que se deslocam para o centro de Curitiba.

Ensino especial
A construção de uma escola de ensino especial foi sugerida por Serginho do Posto, ao Executivo. Segundo justificativa, é grande o número de crianças que utilizam escolas de ensino especial, necessitando percorrer grandes deslocamentos para chegar às escolas de outros bairros.