Notas de Plenário - Sessão Ordinária de 17 de junho
Segundo turno
Foram aprovados hoje, em segundo turno, três projetos de lei: o reenquadramento dos geólogos da Prefeitura de Curitiba (005.00089.2014), a declaração de utilidade pública do Instituto Paz no Trânsito (014.00044.2013) e o título de cidadão honorário para Ezequias Losso (006.00006.2014)
Recebimento de emendas
A sessão de hoje foi a segunda, de três consecutivas, para a apresentação de emendas ao projeto que abre crédito especial de R$ 8,98 milhões para a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (SIT). O código da proposição é 013.00002.2014 (leia mais).
Vias calmas I
O vereador Chico do Uberaba (PMN) usou o horário do pequeno expediente para reclamar da implantação da “via calma” na avenida Sete de Setembro. “Não resolveram o problema do trânsito e agora querem reduzir a rua, pondo as bicicletas para brigarem com os carros”, reclamou o parlamentar. “Estão matando o comércio aos poucos. Foi uma ideia de jerico”, disse. Chico fez ressalvas, dizendo que não é contra o uso da bicicleta e que “admira o esporte”. (Foto 1)
Vias calmas II
Após o pronunciamento de Chico do Uberaba, o vereador Bruno Pessuti (PSC) teve a palavra para um breve comentário e leu o artigo 58 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pessuti citou o trecho em que a norma diz que as bicicletas, quando dividirem vias com carros, devem ter preferência. “E quem ignora essa regra deveria fazer um curso de reciclagem”, rebateu o parlamentar. (Foto 2)
Sistema de som
A sessão plenária desta terça-feira foi realizada no auditório do Anexo II, pois houve um problema técnico no prédio histórico. Com os microfones impedidos de funcionar pouco antes das 9 horas, o presidente interino da Câmara Municipal, Tito Zeglin (PDT), optou por realizar a sessão no outro espaço. A transferência atrasou em 20 minutos os trabalhos.
Asfalto em parceria I
Serginho do Posto (PSDB) solicitou informações à prefeitura de Curitiba sobre a validade do decreto 1.305/2005, que permite a pavimentação asfáltica e manutenção de ruas por meio de parceria entre moradores e o município. O regulamento permite que a prefeitura forneça projeto e massa asfáltica e a população doe o restante dos materiais.
Asfalto em parceria II
O vereador quer saber se o decreto está em vigor ou foi revogado; se existe legislação posterior incompatível ou que revogue o decreto de maneira tácita; se a regulamentação permanece em vigor, como as obras estão sendo realizadas e, ainda, quantas teriam sido realizadas nos anos de 2012, 2013 e 2014.
Asfalto em parceria III
Na justificativa do requerimento, Serginho argumenta que muitas pessoas, que moram em ruas sem pavimentação, o questionam para saber sobre a viabilidade desta parceria com o poder público. Segundo ele, ao procurar as administrações regionais, as pessoas são informadas de que as “parcerias” não estão sendo mais realizadas, mas nenhuma “justificativa plausível” é apresentada.
Licenças ambientais I
Os procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a liberação de licenças ambientais motivaram outra solicitação de esclarecimentos de Serginho do Posto (PSDB). O parlamentar alega que as pessoas têm procurado seu gabinete para reclamar dos “excessos nos prazos para concessão de licenças ambientais”.
Licenças ambientais II
Serginho pergunta quais são os prazos (o médio e o máximo) para concessão de licenças ambientais e se há períodos distintos para liberação destas, considerando as diferentes atividades comerciais e empresariais.
Falecimento
O plenário observou um minuto de silêncio pelo falecimento, ontem (16), do radialista José Maria Pizzarro. A homenagem foi proposta por Jorge Bernardi (PDT). (Foto 3)
Foram aprovados hoje, em segundo turno, três projetos de lei: o reenquadramento dos geólogos da Prefeitura de Curitiba (005.00089.2014), a declaração de utilidade pública do Instituto Paz no Trânsito (014.00044.2013) e o título de cidadão honorário para Ezequias Losso (006.00006.2014)
Recebimento de emendas
A sessão de hoje foi a segunda, de três consecutivas, para a apresentação de emendas ao projeto que abre crédito especial de R$ 8,98 milhões para a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (SIT). O código da proposição é 013.00002.2014 (leia mais).
Vias calmas I
O vereador Chico do Uberaba (PMN) usou o horário do pequeno expediente para reclamar da implantação da “via calma” na avenida Sete de Setembro. “Não resolveram o problema do trânsito e agora querem reduzir a rua, pondo as bicicletas para brigarem com os carros”, reclamou o parlamentar. “Estão matando o comércio aos poucos. Foi uma ideia de jerico”, disse. Chico fez ressalvas, dizendo que não é contra o uso da bicicleta e que “admira o esporte”. (Foto 1)
Vias calmas II
Após o pronunciamento de Chico do Uberaba, o vereador Bruno Pessuti (PSC) teve a palavra para um breve comentário e leu o artigo 58 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pessuti citou o trecho em que a norma diz que as bicicletas, quando dividirem vias com carros, devem ter preferência. “E quem ignora essa regra deveria fazer um curso de reciclagem”, rebateu o parlamentar. (Foto 2)
Sistema de som
A sessão plenária desta terça-feira foi realizada no auditório do Anexo II, pois houve um problema técnico no prédio histórico. Com os microfones impedidos de funcionar pouco antes das 9 horas, o presidente interino da Câmara Municipal, Tito Zeglin (PDT), optou por realizar a sessão no outro espaço. A transferência atrasou em 20 minutos os trabalhos.
Asfalto em parceria I
Serginho do Posto (PSDB) solicitou informações à prefeitura de Curitiba sobre a validade do decreto 1.305/2005, que permite a pavimentação asfáltica e manutenção de ruas por meio de parceria entre moradores e o município. O regulamento permite que a prefeitura forneça projeto e massa asfáltica e a população doe o restante dos materiais.
Asfalto em parceria II
O vereador quer saber se o decreto está em vigor ou foi revogado; se existe legislação posterior incompatível ou que revogue o decreto de maneira tácita; se a regulamentação permanece em vigor, como as obras estão sendo realizadas e, ainda, quantas teriam sido realizadas nos anos de 2012, 2013 e 2014.
Asfalto em parceria III
Na justificativa do requerimento, Serginho argumenta que muitas pessoas, que moram em ruas sem pavimentação, o questionam para saber sobre a viabilidade desta parceria com o poder público. Segundo ele, ao procurar as administrações regionais, as pessoas são informadas de que as “parcerias” não estão sendo mais realizadas, mas nenhuma “justificativa plausível” é apresentada.
Licenças ambientais I
Os procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a liberação de licenças ambientais motivaram outra solicitação de esclarecimentos de Serginho do Posto (PSDB). O parlamentar alega que as pessoas têm procurado seu gabinete para reclamar dos “excessos nos prazos para concessão de licenças ambientais”.
Licenças ambientais II
Serginho pergunta quais são os prazos (o médio e o máximo) para concessão de licenças ambientais e se há períodos distintos para liberação destas, considerando as diferentes atividades comerciais e empresariais.
Falecimento
O plenário observou um minuto de silêncio pelo falecimento, ontem (16), do radialista José Maria Pizzarro. A homenagem foi proposta por Jorge Bernardi (PDT). (Foto 3)
Vistoria
O presidente da Comissão de Acessibilidade, Zé Maria (SDD), informou a realização de uma vistoria nas dependências da Câmara de Curitiba, para readequações à acessibilidade. A atividade foi realizada hoje pelo colegiado. (Foto 4)
O presidente da Comissão de Acessibilidade, Zé Maria (SDD), informou a realização de uma vistoria nas dependências da Câmara de Curitiba, para readequações à acessibilidade. A atividade foi realizada hoje pelo colegiado. (Foto 4)
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