Notas de Plenário - Sessão Ordinária de 17 de junho
LDO I
No pequeno expediente da sessão desta segunda-feira (17) foram lidas 20 emendas orçamentárias ao projeto da prefeitura para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Destas, três são da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Os vereadores tiveram até a última quarta-feira (12) para apresentar as emendas.
LDO II
As emendas serão analisadas pela Comissão de Economia na próxima quinta-feira (20), às 9h. Aquelas que forem admitidas pelo colegiado voltam ao plenário para a votação junto à LDO. O documento deve ser encaminhado ao Executivo até o dia 30 de junho, conforme prevê a Lei Orgânica. O projeto embasa a Lei Orçamentária Anual (LOA), que definirá os valores a serem aplicados pelo município em bens e serviços para a cidade.
Denúncia
Também foi lido na sessão o pedido do líder do PV, Cristiano Santos, que retira a denúncia contra Professor Galdino (PSDB). O documento foi protocolado dia 12 de junho “em face ao erro material promovido pelas assinaturas no documento as quais não estão previstas no Regimento Interno”. A denúncia por infração ético-disciplinar foi apresentada à Mesa Diretora da Câmara Municipal dia 5 de junho. (Foto 1)
Bairro Alto
Requerimento do líder do PSDC, Cacá Pereira, que solicita informações sobre a Rua Ângelo Bresegnello, Bairro Alto, também foi lido na sessão. No documento, o parlamentar questiona se a via é de domínio público. “A dúvida surgiu quando moradores pediram a pavimentação asfáltica da rua e a resposta da prefeitura foi de que a mesma está em área privativa do Hospital Vita Curitiba”, justificou.
Cajuru
Outro pedido de informações lido no pequeno expediente foi de Chicarelli (PSDC). No requerimento, o vereador solicita dados sobre obras realizadas na Unidade de Saúde Camargo, localizada no Cajuru, como o que foi feito no local, qual o custo real do projeto e por que a obra foi concluída em prazo diferente do informado.
Imóvel
O plenário aprovou, em primeiro turno, projeto de lei que suprime, desafeta e incorpora imóvel localizado no bairro Seminário à Construtora Palatine Ltda., de autoria do Executivo. “A área está avaliada em R$ 37,8 mil, conforme análise da Comissão de Avaliação de Imóveis da prefeitura”, informou Serginho do Posto (PSDB), integrante da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização (005.00094.2013).
Visita
Aldemir Manfron (PP) registrou a visita, a convite do vereador Toninho da Farmácia (PP), de estudantes do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Algacyr Munhoz Maeder, do Bairro Alto. Junto ao professor Alessandro Mombach, os alunos acompanharam a sessão. A política é um dos temas ministrados na disciplina de Filosofia. (Foto 2)
Justificativa
Líder do PP, Manfron também justificou a ausência em plenário do colega de bancada, Toninho da Farmácia. O vereador faltou à sessão devido ao falecimento de um parente.
Idosos
Noemia Rocha (PMDB) fez registro sobre a comemoração, no sábado (15), do Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso. A vereadora destacou a apresentação de emenda (302.00005.2013) à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente à terceira idade, para a construção de centro de repouso e desenvolvimento de atividades.
Paz
Dirceu Moreira (PSL) fez informe sobre a realização, no domingo (16), do evento “Promovendo a paz”, das escolas adventistas do município. A atividade ocorreu no Canal da Música e reuniu mil coristas.
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