Notas de Plenário - Sessão ordinária de 15 de setembro
Semana Farroupilha
No pequeno expediente desta segunda-feira (15), foi registrada a abertura da edição anual da Semana Farroupilha – instituída pela lei municipal 12.131/2007. As festividades em Curitiba começaram neste domingo (14) e se estendem até 21 de setembro. A programação é de responsabilidade do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) “20 de Setembro”.
Programa I
A primeira sugestão à Prefeitura de Curitiba, aprovada nesta segunda-feira (15), propõe a implantação do programa “Auxílio Creche”, para famílias de baixa renda que não conseguem vagas em centros municipais de educação infantil (CMEIS). O documento (201.00197.2014) determina que o auxílio seja destinado às mães em vulnerabilidade socioeconômica e que trabalha fora de casa. (com foto)
Programa II
A renda familiar máxima estabelecida pelo requerimento é de três salários-mínimos. O benefício será destinado para mães com filhos entre zero e cinco anos de idade. “As escolas de educação infantil particulares interessadas em firmar o convênio deverão cadastrar-se, junto à Secretaria Municipal de Educação, informando qual a disponibilidade de vagas”, completa a sugestão.
CMEI
O plenário ainda aprovou o requerimento que sugere a implantação de um centro municipal de educação infantil (CMEI), na rua Domingos Bueno do Amaral, Vila Lambari, bairro Campo de Santana (201.00191.2014). Segundo a proposição, a falta de vagas em instituições na região é grande e a “procura só tende a aumentar, devido aos projetos de moradias populares que estão sendo executados” no bairro.
Asfalto I
Também foram acatadas três sugestões que pedem a inclusão de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015 para a implantação de asfalto em três vias: na rua Antônio José Bonato, no Ganchinho (201.00192.2014); na rua Vereadora Laís Peretti, que corta os bairros Tatuquara e Cidade Industrial (201.00194.2014); e na rua Reskala Snege, no Alto Boqueirão (201.00196.2014).
Asfalto II
“Os moradores sofrem com a poeira nos dias secos e com a lama nos dias de chuva. Além disso, as duas vias servem como depósito de lixo e restos de materiais de construção. A implantação do asfalto proporcionará à população melhores condições de vida”, explicam os requerimentos.
Academia
Outra proposição acatada nesta segunda-feira (15) é o que sugere estudos visando a implantação de uma academia ao ar livre no Bosque São Nicolau, na Vila Sabará, Cidade Industrial (201.00193.2014). A solicitação, segundo a justificativa, visa atender à demanda da comunidade local, que carece de incentivos à prática esporte e consequente melhoria na qualidade de vida.
Ciclovia
A Câmara de Curitiba também encaminhará à prefeitura o requerimento que sugere a alocação de recursos na LOA 2015, visando a construção de uma ciclovia entre as ruas Jornalista Rubens Ávila Ney Pacheco e Beato Pedro Donders, na Vila Verde, Cidade Industrial (201.00195.2014). A solicitação foi feita pelos moradores da região.
Magistério
Foi comunicado em plenário que, nesta terça-feira (16), a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba debate o projeto de lei que institui o novo plano de carreira do magistério municipal (005.00164.2014). Segundo o presidente do colegiado, Serginho do Posto (PSDB), a reunião contará com a presença de representantes do Sismmac (saiba mais).
Crédito no orçamento I
Foram lidos durante a sessão duas mensagens do prefeito Gustavo Fruet que pedem autorização da Câmara Municipal para que o Município remaneje recursos do orçamento público, por meio de créditos suplementares. Antes de serem votados em plenário, os créditos constam na Ordem do Dia por três sessões consecutivas para receberem eventuais emendas dos vereadores.
Crédito no orçamento II
O primeiro crédito (013.00006.2014) solicita autorização para remanejar R$ 1,5 milhão para a implantação de sete bosques urbanos em diversos bairros de Curitiba. Já a proposição 013.00007.2014, de R$ 8,7 milhões, pretende suplementar o orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT) em R$ 5,5 milhões, entre outros fins.
Perda
Aladim Luciano (PV) registrou em plenário o falecimento do ex-técnico e jogador de futebol, José Lançoni Neto, o Lanzoninho, que jogou pelo Coritiba no início da década de 50 e passou por vários times como Corinthians, São Paulo e Independiente (Argentina). Segundo o vereador, Lanzoninho morreu no último sábado (13), aos 84 anos e foi sepultado em Matinhos (PR).
Pedido de informação
Foi lido em plenário o pedido de informações sobre custos para implantação de revestimento antipó em vias públicas da Regional Santa Felicidade, entre elas, as ruas Ângelo Bom, no Campo Comprido, rua Clara Vendramim, no Mossunguê e, em Santa Felicidade mesmo, as ruas Desembargador Edson Nóbrega de Lacerda, Francisca Azolin, Francisco Boscardin, Ângelo Domingos Durigan e Carlos Parize (062.00315.2014).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba