Notas de Plenário - Sessão ordinária de 13 de outubro
Adiamento
O projeto de autoria do vereador Cristiano Santos (PV) que denomina um logradouro público de Leocádio Swami de Mello e Silva foi adiado em função do fim do horário regimental (009.00027.2014). A proposição constará, para apreciação em 1° turno, na sessão de terça-feira (14).
Visitas
O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Salamuni (PV), destacou a presença na sessão plenária das seguintes autoridades: José Carlos Ormelezi (PMDB) e Fabiano Tavares Galindo (PMDB), respectivamente prefeito e presidente da Câmara de São Manoel do Paraná. Também presente à sessão, o recém-eleito deputado federal “Missionário” Ricardo Arruda (PSC), destacou Salamuni.
Pessoa com Deficiência
Na reunião da Comissão de Acessibilidade, ocorrida hoje, o vereador Valdemir Soares (PRB) pediu vistas do projeto 005.00144.2014 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD). “Alguns pontos merecem uma leitura mais aprofundada”, defendeu o parlamentar.
Casamento coletivo
Acontecerá às 14h30 de hoje um encontro entre os vereadores da Bancada Evangélica e o prefeito Gustavo Fruet para debater o casamento coletivo programado para dezembro deste ano e que será aberto a casais homoafetivos. Trata-se de uma iniciativa do Poder Judiciário Estadual em conjunto com a Prefeitura de Curitiba.
ONGs I
Carla Pimentel (PSC) usou o espaço do pequeno expediente para lembrar do seu requerimento de pedido de informações encaminhado à Fundação de Assistência Social (FAS) com um pedido de esclarecimentos sobre a lei federal 13.019/2014, que entrará em vigor no dia 1º. de novembro de 2014 (062.00328.2014). A nova legislação trata do regime jurídico das parcerias entre ONGs e a administração pública.
ONGs II
Para a vereadora é necessário esclarecer quais serão os reflexos da nova lei federal sobre as parcerias atualmente em vigor entre a administração municipal e as ONGs. “Devemos avaliar as mudanças para que muitas ações em andamento no município não sofram prejuízos. Devemos amparar quem promove o amparo dos menos favorecidos”, afirmou Carla Pimentel.
Pista de skate I
O vereador Toninho da Farmácia (PP) destacou que a pista de skate da praça Afonso Botelho (praça do Atlético) será reconstruída. Segundo ele, o secretário municipal de governo, Ricardo McDonald, se manifestou positivamente ao pedido (044.11256.2014). “A perspectiva é que as obras de reconstrução da pista iniciem logo. O local passou por mudanças durante a Copa do Mundo, mas deve voltar a atender os praticantes do skate, frisou o parlamentar.
Pista de skate II
Heverton Freitas, praticante de skate que já representou o Paraná em campeonatos nacionais e internacionais, fez uso da tribuna a convite do vereador Toninho da Farmácia. O skatista lembrou que em Curitiba existem aproximadamente 100 mil skatistas e que a tendência é a de que esse número aumente. “Precisamos de mais espaços para a prática do esporte”, disse Heverton, que também lembrou os trabalhos sociais de combate às drogas desenvolvidos pelos skatistas junto às escolas da rede municipal.
Sucessão presidencial I
Para o vereador Pier Paulo Petruzziello (PTB) a Câmara Municipal não pode se furtar do debate em torno da sucessão presidencial. “O político brasileiro deve assumir de forma clara e transparente seus posicionamentos”, disse o vereador que também teceu críticas ao governo federal.
IPTU I
No pequeno expediente desta segunda-feira (13), foi lido o requerimento de Jorge Bernardi (PDT) que solicita informações ao Executivo a respeito da arrecadação do IPTU (062.00325.2014). “Qual o número de imóveis regulares no município de Curitiba que constam da base do IPTU e que estão isentos? Qual o valor previsto de arrecadação para o ano de 2015?”, indaga o parlamentar.
IPTU II
O vereador também questiona qual a média de inadimplência e solicita uma lista com os 100 maiores devedores do imposto. “O requerimento é relevante, diante das informações de que o município está perdendo arrecadação, principalmente no IPTU, e que é grande o número de imóveis irregulares não cadastrados para a cobrança do imposto (ocupações irregulares e posse)”, justifica Jorge Bernardi.
Guarda municipal
Pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba requer o orçamento destinado à compra de bicicletas para a Guarda Municipal (062.00327.2014). “Qual o número de servidores alocados nas rondas com bicicletas? Qual o valor gasto com a manutenção dos veículos?”, questiona o autor da proposição, Chico do Uberaba (PMN).
Retirada
Também foi lido o requerimento (072.00092.2014) que pede a retirada da tramitação do projeto de lei que determina a implantação da faixa horizontal (ou “de espera”) para motocicletas nos semáforos de Curitiba. A solicitação foi feita pelo próprio autor da proposta (005.00177.2014), Zé Maria (SD).
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