Notas de Plenário - Sessão ordinária de 13 de agosto
Caçambas
Foi aprovada, em segundo turno, a atualização das normas de segurança para as caçambas. Entre as exigências do projeto de lei (005.00341.2013), que segue à sanção ou veto do prefeito, está a identificação dos equipamentos com o nome da empresa proprietária, telefone, número de identificação da caçamba e pintura com cores vivas. A iniciativa é de Bruno Pessuti (PSC).
Logradouro
Também foi confirmada, em segundo turno, a aprovação de homenagem ao professor Belmiro Valverde Jobim Castor, falecido em março deste ano (009.00017.2014). Com a assinatura dos 38 vereadores de Curitiba, proposição seguirá à análise do Executivo. A sugestão é que seu nome denomine uma escola da capital.
Enchentes
Aprovado em plenário pedido de informações ao Executivo sobre trabalhos realizados para a prevenção de enchentes em Curitiba (062.00287.2014). O documento pede informações sobre os projetos executados em 2013 e neste ano, qual o valor do investimento feito nesse período e qual a fonte de recursos para estes empreendimentos. Segundo a justificativa, muitos bairros de Curitiba foram atingidos por enchentes nos últimos anos, o que causa muitos prejuízos à população.
Executivo
Também foi acatado, em plenário, requerimento do Executivo que pede a anexação de tabelas ao projeto de lei que determina o vencimento básico de diversos cargos do município (045.00007.2014).
Resíduos
Os vereadores aprovaram sugestão ao Executivo para que altere a regulamentação sobre o transporte e disposição de resíduos da construção civil em Curitiba (201.00176.2014). O objetivo é tornar a pena mais severa para os casos de retirada e depósito irregular de materiais oriundos das construções.
Vigilância
O plenário foi informado que a Frente Parlamentar de Combate ao Crack, presidida pelo vereador Valdemir Soares (PRB), acompanha o desdobramento no Congresso Nacional de um projeto de lei que pode levar à liberação de substâncias tidas hoje como drogas ilícitas. “Somos contra a iniciativa e manteremos a Câmara de Curitiba informada”, registrou em plenário o parlamentar.
Pesar
Foi registrado o falecimento, hoje, de Leonor Neiva de Lima, mãe do secretário municipal Renato Eugênio de Lima (Meio Ambiente).
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