Notas de Plenário - Sessão ordinária de 10 de setembro

por Assessoria Comunicação publicado 10/09/2014 13h40, última modificação 27/09/2021 10h06

Votação adiada
Com o fim do horário regimental da sessão, foi adiada a votação dos projetos de lei 005.00020.2014 e 005.00021.2014, de iniciativa da Prefeitura de Curitiba. Os textos autorizam o Executivo a alienar dois lotes públicos localizados no bairro Vila Izabel, cada um dos lotes mede 231m² e está avaliado em R$ 334,9 mil. As proposições retornam à ordem do dia de 15 de setembro para votação em primeiro turno.

Monteiro Lobato I
No pequeno expediente desta quarta-feira (10), foi lido o requerimento que pede informações à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre a Unidade Básica de Saúde “Monteiro Lobato”, localizada no bairro Tatuquara (062.00311.2014). “Quantos médicos atuam no posto? Quais os horários de expediente de cada um deles? Qual é o número diário de atendimentos?”, indaga o documento.

Monteiro Lobato II
“Há algum tempo recebemos denúncias dos moradores do Tatuquara no que se refere aos serviços prestados na unidade de saúde Monteiro Lobato. O atendimento é alvo de inúmeras reclamações dos pacientes que frequentam o posto. O descaso, a falta de médicos e medicamentos são as principais queixas”, diz a justificativa da proposição.

Retirada
Com a aprovação do requerimento 072.00081.2014, foi retirado de tramitação o projeto de resolução 004.00004.2014, que pretendia alterar o Regimento Interno do Legislativo para adequá-lo ao sistema de votação eletrônico. De iniciativa da Mesa Executiva, a proposta modificava o artigo 143,  que trata do processo de votação.

Emendas I
Os vereadores também tomaram conhecimento de 13 emendas que alteram o projeto de lei que institui o plano de carreira da Guarda Municipal de Curitiba (005.00137.2014). As proposições lidas foram protocoladas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, último colegiado a analisar a matéria, antes da votação em plenário.

Emendas II
Das emendas, seis são aditivas (032.00032.2014; 032.00033.2014; 032.00034.2014; 032.00035.2014; 032.00036.2014; e 032.00037.2014); uma é modificativa (034.00049.2014); e outras seis são substitutivas (035.00017.2014; 035.00018.2014; 035.00019.2014; 035.00020.2014; 035.00021.2014; e 035.00022.2014). As alterações foram feitas com base nas sugestões da categoria.