Notas de Plenário III - Sessão Ordinária de 4 de Fevereiro
Instituto Curitiba de Informática
Chicarelli (PSDC) apresentou cinco pedidos de informações oficiais ao município. Dentre eles, está a solicitação de uma relação com os funcionários cedidos entre a Prefeitura de Curitiba e o Instituto Curitiba de Informática (ICI). Outro requerimento, também referente ao ICI, pede dados sobre os contratos e aditivos realizados com o município, como o descritivo, a vigência e os valores respectivos.
Avenida da Integração
Requerimento de Cristiano Santos (PV) lido em plenário pede informações sobre as obras na Avenida da Integração, no Bairro Alto. Santos quer saber qual é a previsão do término das obras, que tipo de financiamento custeia as intervenções e qual é a empreiteira responsável. Segundo o vereador, moradores da região alegam que as obras estão paradas e que os transtornos causados estão cada vez maiores. Foram quatro os requerimentos apresentados por Cristiano Santos.
Linhas de transmissão
Bruno Pessuti (PSC) apresentou pedido de esclarecimentos sobre a instalação de novas linhas de transmissão de alta-tensão em áreas densamente povoadas de Curitiba. Pessuti questiona se existem estudos de impacto na vizinhança no local onde as linhas estão sendo instaladas e se estão sendo seguidas as normas que regulam o assunto. De acordo com Pessuti, os moradores estão preocupados com a instalação permanente dessas linhas, pois “há diversos estudos que comprovam danos graves à saúde de pessoas que moram nas proximidades deste tipo de equipamento”.
Metrô
Também foi lida solicitação de Tito Zeglin (PDT) que requer dados sobre as desapropriações de terrenos no entorno do terminal do Capão Raso, em função do projeto de ampliação para construir uma estação de metrô. Conforme Zeglin, os moradores questionam se estas desapropriações serão realizadas ou não, já que isso interfere na escolha dos proprietários entre fazer reformas, ampliações ou novas construções na área.
Meio Ambiente
Jonny Stica (PT) solicitou mais detalhes sobre o cumprimento da lei municipal 14.164/2012, que alterou a lei 7.833/1991, e que dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente. Stica quer saber quais os valores do Fundo Municipal do Meio Ambiente, as ações, atividades, programas e projetos contemplados. Segundo o vereador, é preciso garantir ao cidadão o direito ao saneamento básico.
Supermercados
Jonny Stica também requereu esclarecimentos sobre o cumprimento da lei municipal 13.590/2010, que obriga mercados, panificadoras, farmácias, açougues e similares a fazer constar o preço de cada produto e o valor equivalente da mercadoria em relação a determinadas unidades de medida. De acordo com o parlamentar, existem estabelecimentos que não estão devidamente regularizados, conforme denúncias de consumidores.
Copa do Mundo
Mauro Ignacio (PSB) pediu informações sobre o andamento das obras referentes à Copa do Mundo de 2014. Ignacio pede o cronograma das obras, os valores, participação em recursos de cada governo e quais as obras excluídas do PAC da Copa. Segundo o vereador, a poucos meses da realização do torneio existe a possibilidade da organização de movimentos e manifestações contra o evento. “Por isso é preciso dar resposta a este pedido, bem como a divulgação das informações oficiais aos interessados”, defende.
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