Notas de Plenário III - Sessão Ordinária de 12 de Março de 2014
Metrô I
Foi adiada por 10 sessões a votação do requerimento de Tico Kuzma (PROS) que propõe a criação de uma Comissão Especial para acompanhar a implantação do Metrô de Curitiba. O pedido de adiamento foi feito por Jorge Bernardi (PDT) e aprovado por unanimidade.
Metrô II
O líder do prefeito na Câmara Municipal, Pedro Paulo (PT), encaminhou a bancada pelo adiamento. Segundo ele, é certo que a Casa vai acompanhar as ações relacionadas ao novo modal, “o que deve ser feito por meio das comissões permanentes já existentes, como Meio Ambiente e Serviço Público”.
Metrô III
Autor do requerimento, Kuzma concordou com o adiamento, mas lembrou que a criação da comissão recebeu parecer favorável da Procuradoria Jurídica da Câmara - em razão de o tema ser “complexo” - e também da Comissão de Legislação. “O Tribunal de Contas do Paraná criou uma comissão especial para fiscalizar as obras do Metrô”, salientou.
Falta de medicamentos I
Chicarelli (PSDC) informou ter recebido resposta da prefeitura de Curitiba sobre falta de 13 medicamentos e alguns materiais de consumo - como lenços de papel, seringas e ataduras - nas Unidades de Saúde 24h e postos de saúde. O vereador disse que o questionamento foi feito a partir de reclamações recebidas da população nos últimos meses.
Falta de medicamentos II
Segundo Chicarelli, a resposta da Secretaria de Saúde garante que, dos itens solicitados, nove medicamentos estão com abastecimento normalizado, mas reconhece a falta de “alguns medicamentos”. “A prefeitura justificou a falta dos produtos por ter enfrenteado problemas com os fornecedores, administrativos e até mesmo financeiros”, disse.
Falta de medicamentos III
Ainda segundo o parlamentar, a situação financeira do município é “preocupante”. “Na última audiência pública, a Secretaria de Finanças informou que o endividamento da cidade aumentou 35%. O ex-prefeito Luciano Ducci deixou dívidas, mas também uma série de obras espalhadas pelos bairros”, concluiu.
Atendimento
O atendimento prestado pela Administração Regional do Cajuru e pela Fundação de Ação Social às famílias atingidas por enchentes no Uberaba foi parabenizado por Chico do Uberaba (PMN). “Temos que reconhecer quando o trabalho é bem feito e a prontidão do poder público em atender às pessoas nesse momento dramático”, resumiu.
Obras
Geovane Fernandes (PTB) agradeceu ao prefeito Gustavo Fruet por obras entregues à população nos bairros Boqueirão e Xaxim. Segundo o vereador, a rua Antônio Rebelatto foi revitalizada e também foram entregues à comunidade três novas academias ao ar Livre, nas praças Zelinda Fanini Schier, da Esmeralda e Imer Colares Marques.
Radares por lombadas
Foi aprovada pelo plenário sugestão à prefeitura para que sejam substituídas por lombadas eletrônicas os radares em funcionamento nas vias com limite de velocidade inferior a 60 km/h. De acordo com o autor da proposta, Valdemir Soares (PRB), a finalidade da multa é educativa, e não arrecadatória ou punitiva, e esta substituição contemplaria os objetivos da legislação de trânsito, coibindo abusos por parte dos motoristas.
Garis de bermuda
Outra sugestão acatada pelo plenário foi a apresentada por Jorge Bernardi (PDT), solicitando ao município que autorize os garis que fazem a coleta de lixo a trabalharem de bermuda e camiseta durante o verão. Conforme Bernardi, o pedido é uma solicitação da categoria e a mesma medida já foi liberada para motoristas e cobradores de ônibus.
Revitalização de calçadas
Cristiano Santos (PV) indica à prefeitura a realização de uma campanha para a revitalização das calçadas. O parlamentar sugere que a iniciativa seja incluída no Plano Diretor de Calçadas – em desenvolvimento pelo Poder Executivo – e que o poder público adquira o material, faça a instalação e cobre posteriormente dos moradores, que fariam o pagamento de forma parcelada.
Zonemento
A alteração da Lei de Zonemento Urbano no bairro Rebouças foi sugerido à prefeitura por Tiago Gevert (PSC). Ele pede que o zoneamento seja alterado para comercial, especialmente na área de influência e adjacências das ruas Prefeito Omar Sabbag, Brasílio Itiberê, Engenheiros Rebouças, Santana, Antônio Martin de Araújo, João Batista Ribeiro, Hildebrando de Araújo e Avenida Comendador Franco. Segundo Gevert, estas áreas “vem desenvolvendo nos últimos anos uma forte vocação comercial e a lei atual está provocando um estrangulamento das áreas destinadas a comércio e serviços, prejudicando o desenvolvimento do bairro”.
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