Notas de plenário III

por Assessoria Comunicação publicado 19/11/2012 19h10, última modificação 09/09/2021 10h17
Crédito
Projeto de lei da prefeitura para abertura de crédito especial  de R$ 280 mil ingressou na pauta da ordem do dia da sessão plenária desta segunda-feira (19). O valor se destina  à  contratação de 70 jovens  pelo Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba para desenvolverem aprendizagem prática de acordo com a segunda etapa do Programa de Capacitação do Jovem.  A mensagem  permanece em processo de recebimento de emendas por mais duas sessões consecutivas.

Programa
O Programa de Capacitação do Jovem é oportunidade de desenvolvimento pessoal, formação técnico-moral e psicológica,  permitindo  experiência  que abrirá portas para a entrada do jovem entre 18 e 24 anos  no mercado de trabalho.

Carbono
Foi submetido à votação da redação final o projeto de lei do vereador Pedro Paulo (PT) que prevê  criação de políticas municipais de prevenção, redução e compensação de emissões de dióxido de carbono, o CO2,  e demais gases veiculares de efeito estufa,  em Curitiba.

Ouvidoria
O projeto de resolução da Mesa Executiva da Casa que cria a Ouvidoria do Município de Curitiba recebeu duas emendas  subscritas por diversos vereadores.  Os anexos, assim como a proposição que dá nova redação  à matéria,  foram  incluídos no pequeno expediente da sessão. (Foto 1)

Pré-natal I
Projeto de lei apresentado pela vereadora Maria Goretti (PSDB) constou da pauta do pequeno expediente. A parlamentar pretende estimular o acompanhamento de pais  servidores públicos em exames de pré-natal,  parto e nascimento de seus filhos.
 
Pré-natal II
Entre outros benefícios, a proposição prevê a concessão do  período ou dia de folga ao servidor público municipal que comparecer juntamente com sua companheira aos exames citados.

Animais
Mensagem da prefeitura propõe alteração em dispositivos  que regulamentam o Conselho Municipal de Proteção aos Animais (Comupa).  A nova  formatação proposta, segundo o texto, vai permitir debate mais amplo,  equitativo, igualitário e paritário  sobre a questão da fauna em Curitiba. A alteração visa, também,  contribuir para a formulação das políticas públicas sobre a matéria e manter um diálogo aberto entre a sociedade civil organizada e a administração municipal.

Equipamentos
Nova mensagem de crédito adicional, desta vez suplementar, foi enviada à Casa e lida no pequeno expediente. Trata-se da liberação  de R$ 4,6 milhões para  equipamentos, material permanente, despesas com pessoal e obrigações patronais.