Notas de Plenário II - Sessão Ordinária de 7 de agosto
Seminário
O líder da maioria, Pedro Paulo (PT), convidou os parlamentares para o Seminário sobre o Transporte Público, que será realizado na Câmara de Curitiba no dia 23 de agosto, a partir de 14 horas. Com o tema “Projeto Curitiba: um novo financiamento para o transporte público”, o evento contará com a participação do prefeito Gustavo Fruet, que apresentará uma proposta modelo de financiamento do transporte público. (Foto 1)
Mobilização I
Pedro Paulo ainda informou que Curitiba realizará o Dia de Mobilização pelos Direitos da Mulher, com foco nas denúncias contra a violência. O evento é uma iniciativa da Secretaria Municipal Extraordinária da Mulher, com apoio do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PR), Ministério Público (MP-PR), UFPR, Governo do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR).
Mobilização II
Conforme Professora Josete (PT), o evento será realizado no dia 24 de agosto, na Praça Santos Andrade, de 08h30 às 17h30. Entre os principais serviços que serão oferecidos estarão orientações sobre a proteção dos direitos da mulher em situação de violência; atendimento de assistentes sociais, psicólogos e advogados; registro de denúncias; cumprimento de mandados judiciais e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha.
Procon I
Sobre a implantação do Procon Municipal, Tico Kuzma (PSB) informou ter recebido resposta de pedido de informações feito à prefeitura de Curitiba. Kuzma havia questionado como estavam os procedimentos para a implantação do serviço. De acordo com ele, a Lei Orgânica do Município prevê o funcionamento do órgão e, ainda, o orçamento de 2013 contempla R$ 1,3 milhão em recursos para este serviço. (Foto 2)
Procon II
Conforme a resposta da prefeitura, os recursos realmente estão alocados no orçamento, porém são insuficientes para implantar e manter a estrutura do órgão. Segundo o levantamento, o valor consignado representa apenas metade do que o estado gasta para fazer funcionar o Procon Estadual. Ainda de acordo com a prefeitura, serão realizados estudos para averiguar o real custo para a implantação e a manutenção de um Procon Municipal.
Procon III
A implantação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos vereadores antes do recesso parlamentar de julho. Desta forma, os recursos necessários para a criação de um serviço de proteção ao consumidor curitibano devem ser alocados ao Projeto de Lei Orçamentária (LOA) 2014, o que garantiria a disponibilização efetiva do serviço no ano que vem.
Polícia Militar
O aniversário de 159 anos de fundação da Polícia Militar do Paraná, que está sendo comemorado durante o mês de agosto, foi destacado pela vereadora Noemia Rocha (PMDB). A parlamentar parabenizou os membros da força policial que “prestam serviço de extrema relevância para os paranaenses”.
Presença
O Legislativo recebeu, nesta quarta, o presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu (região oeste do estado), Edson Ferreira (PMDB), e o primeiro-secretário, Elton Samavila (PSC). Representantes do Instituto Aprender e Trabalhar (IAT) também acompanharam os trabalhos em plenário. Os convidados foram saudados pelo presidente Paulo Salamuni (PV).
O líder da maioria, Pedro Paulo (PT), convidou os parlamentares para o Seminário sobre o Transporte Público, que será realizado na Câmara de Curitiba no dia 23 de agosto, a partir de 14 horas. Com o tema “Projeto Curitiba: um novo financiamento para o transporte público”, o evento contará com a participação do prefeito Gustavo Fruet, que apresentará uma proposta modelo de financiamento do transporte público. (Foto 1)
Mobilização I
Pedro Paulo ainda informou que Curitiba realizará o Dia de Mobilização pelos Direitos da Mulher, com foco nas denúncias contra a violência. O evento é uma iniciativa da Secretaria Municipal Extraordinária da Mulher, com apoio do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PR), Ministério Público (MP-PR), UFPR, Governo do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR).
Mobilização II
Conforme Professora Josete (PT), o evento será realizado no dia 24 de agosto, na Praça Santos Andrade, de 08h30 às 17h30. Entre os principais serviços que serão oferecidos estarão orientações sobre a proteção dos direitos da mulher em situação de violência; atendimento de assistentes sociais, psicólogos e advogados; registro de denúncias; cumprimento de mandados judiciais e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha.
Procon I
Sobre a implantação do Procon Municipal, Tico Kuzma (PSB) informou ter recebido resposta de pedido de informações feito à prefeitura de Curitiba. Kuzma havia questionado como estavam os procedimentos para a implantação do serviço. De acordo com ele, a Lei Orgânica do Município prevê o funcionamento do órgão e, ainda, o orçamento de 2013 contempla R$ 1,3 milhão em recursos para este serviço. (Foto 2)
Procon II
Conforme a resposta da prefeitura, os recursos realmente estão alocados no orçamento, porém são insuficientes para implantar e manter a estrutura do órgão. Segundo o levantamento, o valor consignado representa apenas metade do que o estado gasta para fazer funcionar o Procon Estadual. Ainda de acordo com a prefeitura, serão realizados estudos para averiguar o real custo para a implantação e a manutenção de um Procon Municipal.
Procon III
A implantação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos vereadores antes do recesso parlamentar de julho. Desta forma, os recursos necessários para a criação de um serviço de proteção ao consumidor curitibano devem ser alocados ao Projeto de Lei Orçamentária (LOA) 2014, o que garantiria a disponibilização efetiva do serviço no ano que vem.
Polícia Militar
O aniversário de 159 anos de fundação da Polícia Militar do Paraná, que está sendo comemorado durante o mês de agosto, foi destacado pela vereadora Noemia Rocha (PMDB). A parlamentar parabenizou os membros da força policial que “prestam serviço de extrema relevância para os paranaenses”.
Presença
O Legislativo recebeu, nesta quarta, o presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu (região oeste do estado), Edson Ferreira (PMDB), e o primeiro-secretário, Elton Samavila (PSC). Representantes do Instituto Aprender e Trabalhar (IAT) também acompanharam os trabalhos em plenário. Os convidados foram saudados pelo presidente Paulo Salamuni (PV).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba